A população LGBT enfrenta quadros graves de exclusões no Brasil, que se manifestam de várias formas e repercutem em todas as esferas. No Direito (assim como na sociedade), a...
Regulamentação Das Uniões Poliafetivas No Direito Brasileiro
A entidade poliafetiva sofreu um efetivo aumento "público" no Brasil nos últimos anos, sendo frequentemente noticiada em redes sociais e noticiários, os quais retratam o seu...
A Teoria Do Órgão De Fato E Sua Aplicação Ao Direito Brasileiro
O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem...
Ronald Dworkin E O Direito Brasileiro: 2ª Edição
Nessa segunda edição, os trabalhos da primeira edição foram reeditados e novos artigos foram agregados, com reflexões novas e instigantes sob diversos aspectos do pensamento...
Levantados Do Chão: Territórios Tradicionais E O Direito Brasileiro
A obra discorre sobre a história da formação territorial brasileira e o território das Comunidades Tradicionais que, com direitos próprios e objetivando a produção de bens...
O Princípio Da Fraternidade: Uma Construção Para O Direito Brasileiro
A presente obra refere-se à publicação da dissertação de Mestrado do autor desenvolvida no programa de pós-graduação em Direito, na Universidade Federal de Minas Gerais,...
As Consequências Da Covid-19 No Direito Brasileiro
O livro reúne artigos inéditos de destacados juristas brasileiros versando sobre os impactos da Covid-19 no Direito Administrativo, no Direito Ambiental, no Direito Civil, no...
A Political Question Doctrine No Direito Brasileiro
Nesta obra, adaptada a partir de sua monografia de graduação, Matheus Bittar Barra explora a origem da doutrina das questões políticas no direito norte-americano e a sua...
Manual Prático De Seguros No Direito Brasileiro
O livro tem como objetivo trazer um novo foco para o direito securitário no país. Um dos pontos que se destaca no livro é a prática abordagem dos temas trazendo a análise...
O Dogma Do Cartel E A Seletividade Do Direito Concorrencial Brasileiro
Desafiar dogmas e postulados consolidados é uma tarefa difícil e requer coragem. A obra de Ricardo Inglez de Souza traz ideias impactantes e bem fundamentadas para rever a forma...
