Desconstruindo O Novo Constitucionalismo Latino-americano: O Tribunal Constitucional Plurinacional E A Jurisdição Constitucional Decolonial

O autor examina a procedência da crítica na dinâmica constitucional boliviana com um olhar sobre a atuação do Tribunal Constitucional Plurinacional, que por meio de seu...

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Mutação Constitucional: História E Crítica Do Conceito

Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o...

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Educação Jurídica E Alternativas Pedagógicas Para Uma Formação Crítica E Emancipatória: Coleção Teoria Crítica Do Direito - Volume 9

Os diversos artigos que compõem esta obra conferem forma de expressão a diferentes visões sobre desafios e perspectivas de desenvolvimento das ações e relações que se...

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Democracia Participativa

A presente obra nos mostra, então, que a democracia não se realiza apenas por meio de eleições livres, recorrentes e minimamente sem fraudes eleitorais. Para que uma...

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As Audiências No Processo Civil Brasileiro: Uma Análise Sobre A Obrigatoriedade Da Audiência De Conciliação

A obra trata sobre a possibilidade de criação de exceções à obrigatoriedade de anuência do réu para o cancelamento da audiência de conciliação. Dividida em seis...

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Metodologias Ativas: O Que As Escolas Podem Aprender

A obra reúne 10 capítulos que tem como tema central as metodologias ativas nas quais os estudantes são personagens principais e responsáveis pelo seu processo de aprendizagem....

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Teoria Da Constituição: 9ª Edição

Fruto de vários anos de experiência no magistério da disciplina Teoria da Constituição do autor, a obra em linguagem acessível e clara, mas sem perder a consistência e a...

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Teoria Do Direito Contemporânea: Uma Análise Das Teorias Jurídicas De Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther E Robert Brandom

A obra pode ser lida tanto por profissionais do Direito, como por Mestrandos e Doutorandos, além dos estudantes do curso de Direito em seus primeiros anos. Inicia-se com um breve...

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Reflexões Acadêmicas: Aspectos Contemporâneos De Direito Privado

Nos 10 capítulos que compõem este obra, os autores abordam temas como: flexibilização dos pressupostos clássicos da responsabilidade civil; direitos da personalidade em...

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Planejamento Estratégico Significativo

Esta obra multidisciplinar reúne artigos de autores de diversas áreas do conhecimento que contribuem para a materialização, a operacionalização e a potencialização do...

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