A obra analisa o sistema penitenciário brasileiro, o que exige imensa coragem, pois é necessário enfrentar um sistema que representa um silenciado eco angustiante das profundas...
A obra foi proposta em razão do meteórico aumento das ações de erro médico, ao ponto de já estar sendo considerado um problema de saúde pública. Esse fato denuncia o...
O livro tem como base especialmente os dois livros de Dussel, as 14 Tesis de Ética (2016) – em castelhano – e as 20 Teses de Política (2007) – em português -, por vezes...
A telemedicina é um serviço disruptivo, capaz de revolucionar o contexto de saúde dos brasileiros mas precisa ultrapassar as barreiras legislativas, sociais e econômicas. O...
Esta obra tem por objetivo geral avaliar se a influenza altera a percepção da sociedade sobre o meio ambiente. Para isso, busca responder ao seguinte problema de pesquisa: uma...
A obra reúne artigos de juristas brasileiros escritos em homenagem ao doutor Elival da Silva Ramos, Professor Titular de Direito do Estado (Área de Direito Constitucional) da...
Ante os ataques promovidos pelo governo russo contra o Estado ucraniano a partir de 24 de fevereiro de 2022 e as consequentes violações de Direitos Humanos naquele território,...
Esta obra reúne 15 artigos que abordam os temas: Mediação, conciliaçao e arbitragem; Mediação e a arbitragem e o controle judicial; Crise da jurisdição no Estado...
A obra traz um estudo comparativo entre as legislações portuguesa e brasileira no âmbito das políticas educacionais de inclusão dos alunos com necessidades especiais. O autor...
Neste livro são analisados os impactos da globalização nas funções do Estado, no campo jurídico trabalhista e nas condições sociais dos(as) trabalhadores(as)...