Este segundo volume de A Razão Vencida compreende o período de 1946 a 1964, em que vigorou a Constituição votada naquele ano e correram os últimos anos de vida de San Tiago...
Fundamentos Da Regulação: Uma Análise Jurídica E Econômica
A regulação técnica, econômica e social é um mecanismo de intervenção estatal na economia, muito utilizada diante do que se convencionou chamar de "falhas de mercado"....
Repressão A Cartéis: Interface Entre Direito Administrativo E Direito Penal
A presente obra procura demonstrar, sob a ótica da teoria econômica aplicada ao Direito, a necessidade da conjugação do Direito Criminal e do Direito Administrativo a fim de...
Fashion Law: O Direito Está Na Moda
O livro aborda aspectos legais e regulatórios envolvendo a indústria da moda, as violações sofridas pelo setor e a dificuldade de se obter solução judicial adequada. A...
Rio Grande Do Norte: Subalternidade No Período Colonial
Sendo a Capitania de Pernambuco a mais florescente entre as capitania do Norte, foi inaugurado um sistema de subalternidadedaquela que lhe estavam mais próximas: Paraíba, Rio...
Relações De Consumo No Brasil: Decisões E Temas Contemporâneos
Trata-se de edição bilíngue que reúne 15 artigos de renomados advogados da área de defesa do consumidor que tratam de temas sensíveis como o regime de responsabilidades das...
Imparcialidade Da Jurisdição: Problemas Contemporâneos Do Processo Penal
Este estudo apresenta o resultado das pesquisas que foram empreendidas a contar de 2012, no curso de pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – direito, política,...
Guia Prático De Planejamento Patrimonial
Este Guia tem a intenção de promover uma reflexão mais estruturada sobre o que é usualmente denominado Planejamento Patrimonial e expor um pouco da visão do Sicherle,...
Vinte Anos, Liberdade: Duas Décadas De Escritos Sobre Advocacia, Prisão E Liberdade
Este livro apresenta uma série de artigos publicados de maneira esparsa nos últimos vinte anos. Tratando de temas recorrentes, como prisão, liberdade e advocacia, vistos sob...
Inovações Disruptivas E Os Desafios Impostos À Regulação E Aos Reguladores
O conceito de "destruição criativa" foi apresentado por Schumpeter (1950) e mudou de forma significativa como os economistas consideram os benefícios do processo de...
