Os Direitos Sociais Sob A Perspectiva Do Constitucionalismo Brasileiro

O presente escrito evidencia os direitos sociais e sua devida concretude sob o prisma de sua essencialidade/fundamentalidade com aceno para a importância da democracia...

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A Subvenção No Direito Administrativo Brasileiro

Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A...

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Precedentes Administrativos No Direito Brasileiro

O Direito Administrativo, ao longo de sua história, desenvolveu inúmeros instrumentos jurídicos para armar o administrado na defesa dos perigos decorrentes do uso desatado do...

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Transação Tributária No Direito Brasileiro

Recentemente, a Lei Federal nº 13.988, de 14 de abril de 2020, resultado da conversão da "MP do Contribuinte Legal" (Medida Provisória nº 899, de 2020), trouxe importante...

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Direito Do Trabalho E Globalização: Mercado Global De Normas E Normas Globais Do Mercado

Neste livro são analisados os impactos da globalização nas funções do Estado, no campo jurídico trabalhista e nas condições sociais dos(as) trabalhadores(as)...

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O Que É Direito

Quais as relações entre Direito e Justiça, Direito e ideologia, Direito e conflito social? Em linguagem clara e precisa, o professor Roberto Lyra discute as várias dimensões...

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Direito Dos Recursos Hídricos Brasileiros: Comentários À Lei Nº 9.433/97 (atualizada)

Direito de recursos hídricos brasileiros conta com a formação multidisciplinar do autor para apresentar a questão hídrica nacional de forma técnica, com base na Geografia e...

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Direito Penal E Os Direitos Sociais

O livro Direito Penal e os Direitos Sociais dedica-se à análise dos direitos sociais e o Direito Penal. Investiga a doutrina da função promocional do Direito Penal que ganhou...

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Direito Civil: Direito Das Sucessões

O presente curso de direito civil foi elaborado com o propósito específico de servir como obra didática. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem...

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Direitos Fundamentais E Direito Internacional

A obra organizada pelos Professores Mário Lúcio Quintão Soares e José Mário Chaves, reúnem nove artigos de advogados, mestrandos e doutorandos que abordam temas como:...

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