Judicialização De Políticas Públicas Sociais: Tensões Relacionadas Ao Cumprimento Das Decisões Judiciais E Gestão Orçamentária

O trabalho tem por objeto tratar a respeito das tensões relacionadas ao cumprimento de decisões judiciais decorrentes da judicialização de políticas públicas sociais e as...

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A Brief Comparison Between Brazilian And American Tax Systems: Income Tax On Dividends

Na sociedade atual, em que temos muitos brasileiros investindo, trabalhando e residindo nos Estados Unidos, faz-se necessário compreender melhor o sistema tributário no Brasil e...

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Bacia Do Alto Paranapanema: Direitos Fundamentais Ao Desenvolvimento Sustentável E O Controle Da Erosão Do Solo

A obra é dividida em 8 capítulos, bem como contém Dedicatória, Agradecimentos, Sumário, Introdução, Conclusão, Referências e dois Anexos, o primeiro com Mapa e o outro...

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Passaportes Carimbados Pelo Mundo Atrás De História, Arquitetura, Gastronomia E Natureza

Dois personagens, vinte países. Um romance regado a muito turismo em que o casal Ceci e Robertinho viaja o mundo em busca de cultura, com informações reais sobre história e...

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Direito & Literatura: Narratologia : Por Que A Carta Constitucional Brasileira Deve Ser Compreendida Como Uma Narrativa?

O livro apresenta como proposta a Teoria da Narrativa, como um modo interpretativo do Direito, na busca por uma interpretação mais apropriada das normas jurídicas para o caso...

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O Direito À Liberdade De Expressão Eleitoral Em Tempos De Fake News

Este livro apresenta o exercício da liberdade de expressão como um dos fundamentos para o pleito eleitoral e como o fenômeno da Fake News foi apreciado pelo Tribunal Superior...

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Prestação De Serviços À Comunidade Ou A Entidades Públicas Como Pena Alternativa À Prisão

A pena de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas consiste na atribuição ao condenado de tarefas gratuitas junto a entidades assistenciais, hospitais,...

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Do Transconstitucionalismo À Transjusfundamentalidade: Verdade E Memória Na América Latina

A presente investigação desenvolve-se em três capítulos. O primeiro estuda a racionalidade e a razão transversal na obra de Wolfgang Welsch e algumas dimensões da teoria dos...

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A Dialética Do Direito À Saúde: Entre O Direito Fundamental À Saúde E A Escassez De Recursos

Este livro analisa a dialética do direito à saúde, entre o Direito fundamental à saúde e a escassez de recursos e, por fim, como síntese, traz que as políticas de saúde...

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Operação Acolhida: Um Recorte Sobre A Maior Crise Migratória Brasileira

A vinda crescente de imigrantes para o Brasil impõe desafios na proteção dos refugiados, sobretudo na implementação de direitos humanos das populações mais vulneráveis....

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