João Mendes de Almeida Junior (1856-1923) foi um dos maiores jurisconsultos da história do Brasil. Apesar de ser o nome do maior fórum da América Latina, o do Centro da Cidade...

"Ele me fazia sentir mal, culpada, um nada. Quando não funcionava, ele se fazia de vítima, de sofredor... Dizia que ia mudar e que as coisas iriam melhorar. Eu me perguntei se...

Notório que o sistema carcerário brasileiro necessita de reformas estruturais profundas. Nesse diapasão, o presente trabalho examina eventual contribuição do modelo...

O Direito se acha condicionado por balizas de tempo e espaço. Isso quer dizer que as mudanças sociais, políticas e econômicas, ao se refletirem sobre determinado território,...

Estabeleço as bases teóricas da colonialidade do poder adultocêntrico, compreendendo-a como uma condição historicamente forjada a partir da invasão colonial da América...

A Paraíba na Era Vargas (1940-1945): Elites Políticas e Reforma do Estado, discute as composições políticas no Estado da Paraíba na primeira metade da década de 1940. Este...

A efetivação do direito humano à dignidade no trabalho encontra sérios obstáculos, entre os quais o assédio moral, caracterizado pela humilhação e constrangimento de...

O discurso silenciado acaba circulando por meios invisíveis ao Estado, minando sua legitimidade e levando a uma mobilização subterrânea que, não raramente, ameaça a própria...

A punição às pessoas jurídicas pelas infrações a elas imputáveis é questão circundada por grande controvérsia. Por um lado, há aqueles que defendem ser impossível a...

O livro intitulado "Frequência Cardíaca e Longevidade: como a ciência explica essa relação?'', aborda uma importante questão de interesse mundial, que é o aumento da...