A obra visa trazer à baila algumas das principais questões, teóricas e práticas, atinentes à categoria dogmática da culpabilidade e, assim, fomentar as discussões nos mais...
O Caso Julgado Inconstitucional
A presente obra é fruto de um estudo que teve como objetivo investigar a força e o alcance da intangibilidade do caso julgado inconstitucional a partir de uma análise teórica...
Complexo Florestal E O Extremo Sul Da Bahia: Inserção Competitiva, Transformações Socioeconômicas E Padrão De Desenvolvimento
O trabalho, fruto da tese de doutorado pelo CPDA/UFRRJ, analisa o processo de integração da Região do Extremo Sul da Bahia aos fluxos da economia nacional e internacional e as...
Análise Geocriminal: Metodologia Aplicada À Gestão Do Sistema Operacional Do Policiamento Ostensivo
Numa realidade estatal que apresenta a premissa de que a dimensão orçamentária e de recursos financeiros não é infinita, resulta-se na necessidade de uma compreensão entre...
A Tutela Do Vulnerável No Processo Adversarial: Técnicas Do Código De Processo Civil E A Adequada Promoção De Acesso À Justiça
A inserção e a permanência calibradas do vulnerável na relação processual é premissa de legitimação do próprio processo. Negar, ou em qualquer grau restringir sua...
A Aplicação Dos Princípios Da Vedação Ao Efeito Confiscatório E Non Bis In Idem Nas Sanções Tributárias: Uma Análise A Partir Da Sua Natureza Jurídica
Definir a natureza jurídica das sanções tributárias é imprescindível para entendermos se elas devem seguir o mesmo regime jurídico das sanções penais, se devem seguir os...
Mediação E Conciliação Digital Como Ferramentas De Soluções Para O Retorno Do Crédito Concedido No Âmbito Do Sistema Financeiro: A Pandemia No Processo De Aceleração Digital E A Inadimplência
Por meio da conciliação e da mediação digital, é possível recuperar valores e formalizar acordos com maior celeridade e economia. Dessa feita, sem limitar o exercício do...
As Vozes Das/dos Docentes Na Contemporaneidade: Ensaiando Vivências Na Humanidade Digital
A atuação do professor nos últimos dez anos vem sofrendo inúmeras transformações, principalmente quando assumimos o momento do pós-pandemia da Covid-19. São inúmeras as...
Os Requisitos De Validade Do Negócio Jurídico Na Perspectiva Do Direito Coletivo Do Trabalho: O Exame Das Normas Coletivas Pela Justiça Do Trabalho Após A Reforma Trabalhista
A ideia desta obra teve origem com a publicação da Lei n.º 13.467/17, que acrescentou o § 3º ao art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse novo comando...
Stress E Dependência De Nicotina: Estratégias De Coping No Sistema Único De Saúde (sus)
O presente livro, fruto da dissertação de mestrado do autor, aborda décadas de pesquisas sobre o stress, estratégias de coping (enfrentamento) e dependência de nicotina....
