A liberdade de expressão é um direito que sempre esteve assegurado por todas as constituições brasileiras, desde o Império até a Constituição Federal de 1988. Entretanto,...
Curso De Ciência Política E Teoria Geral Do Estado: Teoria Constitucional E Relações Internacionais
Este livro é um estudo completo e bem alicerçado sobre a teoria estatal que veio, no momento adequado, projetar um feixe de luz neste intrincado e complexo tema, revelando, de...
Inventários E Testamentos: Direito Das Sucessões - Teoria E Prática
Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas...
Inventários E Testamentos: Direito Das Sucessões: Teoria E Prática
Sobre a obra Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões - 11ª Ed - 2023Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil,...
1922-2022: O Centenário Da Teoria Crítica E O Direito
Em 2022, comemorou-se 100 anos da chamada "Teoria Crítica", a antítese da "Teoria Tradicional". Há 100 anos, foi escrito primeiro memorando de fundação do Instituto de...
A Teoria Do Órgão De Fato E Sua Aplicação Ao Direito Brasileiro
O livro analisa a "teoria do órgão de fato", utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados "membros orgânicos de fato", ou seja, aquelas pessoas que exercem...
Direito Internacional: Teoria Dos Fatores Dinâmicos De Legitimidade
Afinal, por que Estados cumprem normas de direito internacional? Quais fatores atraem sujeitos de direito em direção ao cumprimento de normas internacionais? A resposta...
Pierre Proudhon e sua Teoria Crítica do Direito Civil
Pietro Nardella-Dellova lança luzes sobre o anarquismo como teoria crítica, desfazendo conceitos e preconceitos e desconstruindo visões distorcidas e equivocadas. O livro...
Democracia, Direitos Fundamentais, Paradigmas: Justiça, Segurança E Liberdade : Democracia – História Do Constitucionalismo E Formação Do Estado – Estado De Direito Democrático – Estado Social – Direitos Fundamentais
O trajeto da democracia grega, também chamada de democracia dos antigos, até chegarmos à atualidade, passa pela sociedade grega, romana, a queda do império romano e o...
Teoria Moderna Do Direito: Fundamentos, Crise E Perspectivas
Acredito que as razões que me levaram a desenvolver essa pesquisa também inquietam a muitos, pois é comum ouvirmos que o direito está em crise e creditar essa crise ao sistema...
