Democracia, Direitos Fundamentais, Paradigmas: Justiça, Segurança E Liberdade : Democracia – História Do Constitucionalismo E Formação Do Estado – Estado De Direito Democrático – Estado Social – Direitos Fundamentais

O trajeto da democracia grega, também chamada de democracia dos antigos, até chegarmos à atualidade, passa pela sociedade grega, romana, a queda do império romano e o...

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Constituições Revolucionárias: Liderança Carismática E Estado De Direito

"Constituições Revolucionárias", de Bruce Ackerman, é um triunfo. Ele permite ao leitor apreciar os muitos fatores complexos que contribuem para a legitimidade das...

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Direito, Estado E Sociedade: Intersecções: Volume 11

A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTEN° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICADione Luzia Luana Rodrigues Pinto, Eric Baracho Dore FernandesO SISTEMA REPRESENTATIVO...

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Direito, Estado E Sociedade: Intersecções: Volume 10

ORGANIZADORESRafael Alem Mello FerreiraMarco Aurélio Nascimento AmadoRafhael Lima RibeiroAUTORES DE CAPÍTULOAna Beatriz de Jesus CastroAna Lúcia AlvesBreno de Oliveira Silva...

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Direito, Estado E Sociedade: Intersecções - Volume 8

Direito, como sustentáculo de uma sociedade, pode ser percebido como algo dado e definitivo. No entanto, uma conclusão como essa apenas evidencia o senso comum teórico e não...

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Direito, Estado E Sociedade: Intersecções: - Volume 6

A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Estado e Sociedade. Temas estes que precisam de uma leitura ou até mesmo uma releitura diante da...

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Direito, Estado E Sociedade: Intersecções: Volume 3

O conhecimento é algo que sempre deve ser partilhado. Na história da ciência, percebemos que os grandes avanços ocorrem pelo trabalho colaborativo, mesmo que em momentos...

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O Estado De Direito: Constitucionalismo, Democracia E O Futuro Da Nação

O título desta obra poderia ser aquela pergunta que consumiu a energia deSócrates, Platão e Aristóteles nos séculos V e IV antes da Era Cristã: "como salvar o Estado?" Em...

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Direito, Estado E Sociedade: Intersecções: - Volume 7

Direito, Estado e Sociedade são palavras gordas, para utilizarmos uma expressão encontrada em um diálogo da obra Maíra, do saudoso Darcy Ribeiro. A literatura, como se...

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A Delação Premiada No Estado Democrático De Direito

O assentamento na legislação processual penal brasileira, no início da década de 1990, de modelos de justiça criminal negocial, em especial, do instituto da delação...

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