O trajeto da democracia grega, também chamada de democracia dos antigos, até chegarmos à atualidade, passa pela sociedade grega, romana, a queda do império romano e o...
"Constituições Revolucionárias", de Bruce Ackerman, é um triunfo. Ele permite ao leitor apreciar os muitos fatores complexos que contribuem para a legitimidade das...
A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTEN° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICADione Luzia Luana Rodrigues Pinto, Eric Baracho Dore FernandesO SISTEMA REPRESENTATIVO...
ORGANIZADORESRafael Alem Mello FerreiraMarco Aurélio Nascimento AmadoRafhael Lima RibeiroAUTORES DE CAPÍTULOAna Beatriz de Jesus CastroAna Lúcia AlvesBreno de Oliveira Silva...
Direito, como sustentáculo de uma sociedade, pode ser percebido como algo dado e definitivo. No entanto, uma conclusão como essa apenas evidencia o senso comum teórico e não...
A presente obra aborda alguns dos temas mais fundamentais do Direito do Estado e Sociedade. Temas estes que precisam de uma leitura ou até mesmo uma releitura diante da...
O conhecimento é algo que sempre deve ser partilhado. Na história da ciência, percebemos que os grandes avanços ocorrem pelo trabalho colaborativo, mesmo que em momentos...
O título desta obra poderia ser aquela pergunta que consumiu a energia deSócrates, Platão e Aristóteles nos séculos V e IV antes da Era Cristã: "como salvar o Estado?" Em...
Direito, Estado e Sociedade são palavras gordas, para utilizarmos uma expressão encontrada em um diálogo da obra Maíra, do saudoso Darcy Ribeiro. A literatura, como se...
O assentamento na legislação processual penal brasileira, no início da década de 1990, de modelos de justiça criminal negocial, em especial, do instituto da delação...