A obra Direitos humanos e fundamentais: teoria e prática, de Leonardo da Rocha de Souza, trata de conceitos principais situados no âmbito dos direitos humanos, apresentando...
Nessa oitava edição, o livro vem reformulado e ampliado, de modo a trazer as reflexões mais contemporâneas sobre os direitos fundamentais, pensados como argumentos de...
O livro apresenta uma teoria de fundo para que se possa compreender nosso sistema de direitos fundamentais de modo a que nossa comunidade de princípios seja aprofundada e...
Agora repensada e atualizada, Teoria Crítica do Direito, obra mais relevante do Professor Luiz Fernando Coelho, continua inovadora e contemporânea. Indispensável para aqueles...
O Estado normalmente aparece na figura do Presidente da República, dos Ministros, das Forças Armadas, da polícia, dos deputados, do poder judiciário, das repartições...
Em sua mais recente obra, Reflexões jurídicas e filosóficas sobre o Estado de Direito, o autor, Magno Matheus da Rocha, faz um passeio histórico pelas disciplinas de Filosofia...
A obra foi proposta em razão do meteórico aumento das ações de erro médico, ao ponto de já estar sendo considerado um problema de saúde pública. Esse fato denuncia o...
O livro nasce da reformulação da obra "Teoria do Direito Contemporânea: Uma Análise das Teorias Jurídicas de Robert Alexy, Ronald Dworkin, Jürgen Habermas, Klaus Günther e...
Esta obra tem a particularidade de apresentar temas variados, mantendo a unidade de pensamento e, portanto, do conteúdo. É um exercício do que se costuma chamar, na atualidade,...
Esta obra reúne 15 artigos que abordam os temas: Mediação, conciliaçao e arbitragem; Mediação e a arbitragem e o controle judicial; Crise da jurisdição no Estado...