O presente livro é fruto de contínuos estudos e pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisas CNPq SAPERE AUDE – Direitos e Garantias Fundamentais, no âmbito do Programa de...
Plano Estadual De Educação: Um Estudo A Respeito Do Direito À Educação
Busca-se com este livro expandir o debate a respeito da universalização da educação e sua concepção do todo, todos na escola, unanimidade, justiça social, com a efetividade...
O Plano De Recuperação Judicial E Os Limites Para A Intervenção Do Poder Judiciário
Partindo da análise recente da jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presente trabalho tem por escopo a análise da conduta do Poder Judiciário diante do...
De Qual Direito Falar, A Partir Da Pandemia Do Século Xxi? - Volume 1
Essa é a marca que perpassa os dois volumes desta coletânea de artigos, que se inaugura rompendo os muros de qualquer pretensa unidade: a diferença. Uma marca inscrita e...
Medida Provisória E Tributação: A Reserva De Lei Na Teoria Dos Direitos Fundamentais E Na Doutrina Dos Precedentes Judiciais
Nesta obra, o autor busca demonstrar a divergência existente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que oscila bastante no tratamento do princípio da reserva legal em...
Políticas Públicas De Prevenção Ao Uso De Álcool E Outras Drogas: O Desafio Das Evidências
A autora do livro, Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade de Brasília (UNB), apresenta princípios teóricos e paradigmas vigentes no campo da adaptação cultural,...
Direito Contemporâneo Em Conflito: Coletânea De Artigos
A obra Direito Contemporâneo em Conflito: Coletânea de Artigos é um trabalho que trata, de forma moderna e compromissada, alguns dilemas pertinentes à sociedade brasileira e,...
Deveres Do Juiz No Devido Processo Legal
Os deveres judicantes, notadamente os atos decisórios têm sido tratados timidamente pela doutrina, sem que se veja a devida razão para essa postura dos ensinadores do Direito....
Ouvidoria Em Perspectiva: Coletânea De Artigos
A obra apresenta uma coletânea de artigos que abordam diferentes perspectivas do trabalho realizado em ambiente de Ouvidoria, considerando a evolução das relações sociais, as...
Conteúdo E Aplicabilidade Do Princípio Do Juiz Natural
O princípio do juiz natural, apesar de não estar previsto, pode ter seu conteúdo depreendido da Constituição Federal. A sua evolução se confunde com o desenvolvimento da...
