O presente trabalho tem por objeto o estudo das inovações legais introduzidas no ordenamento jurídico pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 acerca das relações triangulares de...
A Classe Trabalhadora E A Resistência Ao Golpe De 2016
A idéia anunciada pelos organizadores Gustavo Teixeira Ramos, Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio e Wilson Ramos Filho é o de oferecer ferramentas para enfrentar...
A Execução Fiscal À Luz Do Devido Processo Legal
Mediante a proposta adotada, a ideia é examinar de forma crítica a técnica processual da execução fiscal no Brasil, tomando como parâmetro metodológico o princípio do...
Direito Tributário Ambiental: O Papel Dos Tributos No Desenvolvimento Científico E Sustentável
A presente obra demonstra como praticamente todos tributos existentes em nosso ordenamento jurídico podem e devem contribuir para ummodelo de desenvolvimento sustentável,...
Negócio Jurídico Processual No Processo Judicial Tributário
O negócio jurídico processual é um instituto jurídico processual antigo, por muito tempo esquecido pela doutrina majoritária publicista brasileira, mas que ressurgiu, nos...
Transcendência Como Mecanismo De Filtro Recursal: O Repensar Do Papel Do Tribunal Superior Do Trabalho
O instituto da transcendência no recurso de revista foi recém-regulado em nosso ordenamento jurídico. Nesse contexto, impõe-se uma análise crítica acerca das origens, de sua...
Direito Da União Europeia E Limites À Liberdade Religiosa: O Problema Dos Símbolos Religiosos
A era da "globalização das biografias", um tema desnuda à nossa frente: a liberdade religiosa em contexto democrático. Com o intuito de desvendar até que ponto o direito...
Artigo 285 – A Do Código De Processo Civil: Os Debates Acerca Da Improcedência Liminar
A Constituição Federal de 1988 trouxe ao Poder Judiciário uma nova ideia de justiça, a qual está sendo moldada e reestruturada com a elaboração de novas leis. O objetivo do...
A Atuação Do Comitê Internacional Da Cruz Vermelha Nos Conflitos Armados Não Internacionais
Universidade Federal do Rio Grande do Sul no ano de 2013, a presente pesquisa atenta para a diferença entre conflitos armados internacionais e não internacionais, ressaltando a...
A Resistência Ao Golpe De 2016
"A Resistência ao Golpe de 2016" é um livro em que advogados, professores, jornalistas, cientistas políticos, artistas, escritores, arquitetos, líderes de movimentos sociais,...
