Manual De Redação E Estilo Para Mídias Convergentes

Pondo ordem na Torre de Babel Os meios de comunicação de massa e individuais se entrelaçam cada vez mais. Jornais, revistas, rádio, televisão, internet, blogues, sites de...

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A Responsabilidade Penal Do Médico: Dolo Eventual X Culpa Consciente

Os crimes são cometidos diariamente, crimes são realizados por condutas humanas, entre esses está o ato médico, que lesiona o paciente, agredindo seu estado físico ou...

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Fatos Reais Na Advocacia Liberal (versão Japonês)

O livro revela alguns dos muitos fatos vividos pelo autor, porém, muito marcantes em sua vida e que, agora, trazem profundos ensinamentos aos leitores. Agora, às vésperas de...

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Poder Executivo: Independência E Harmonia?

“O estudo, portanto, inscreve-se no grande debate da organização do estado brasileiro compatível com a ordem democrática anunciada pela CF/88, mesmo no cenário de...

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Legislação Europeia De Combate Ao Nazismo, Doutrinas De Ódio E Discriminação Racial

A pesquisa que originou a presente obra verteu-se primordialmente na identificação de normas penais que criminalizam condutas relacionadas ao nazismo e neonazismo, e de outras...

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Sobre a motivação da sentença no processo civil: Estado constitucional democrático de direito Discurso justificativo Legitimação do exercício da jurisdição

Dificilmente se pode imaginar trabalho mais rico e mais completo acerca do tema central - motivação da sentença no processo civil - e dos subtemas em que o autor desdobra sua...

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O Esforço Fiscal Dos Municípios E As Transferências Intergovernamentais

A tradição municipalista brasileira, que marcou profundamente a Constituição de 1988, incluiu expressamente o Município como ente político da federação brasileira....

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Função Social Da Sucessão: Tutela E Limites À Autonomia Privada Na Sucessão Causa Mortis

A transmissão sucessória cumpre uma função social que se revela tanto na tutela como na limitação à autonomia privada. As bases jurídicas do direito de herança são a...

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Liberdade De Expressão Nas Redes Sociais: O Problema Jurídico Da Remoção De Conteúdo Pelas Plataformas

As grandes redes sociais globais dominam parte significativa da infraestrutura da liberdade de expressão na sociedade e constituem um capítulo disruptivo e central no processo...

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A Conduta De Omissão De Socorro De Animais Domésticos Em Estado De Vulnerabilidade: Uma Proposta De Tipo Penal

novo tipo penal a ser incluído na Lei Federal nº 9.605/98 ? Lei de Crimes Ambientais. Para tanto, é realizado um estudo acerca da natureza jurídica dos animais, passando pelo...

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