Conheça a letra da lei que rege e pune os crimes discriminatórios no Brasil
O Acesso À Justiça No Contexto Do Procedimento Eletrônico
A obra traz conceitualmente o acesso à justiça e a perspectiva da celeridade através do processo eletrônico. Visa analisar o acesso á justiça dentro do contexto da...
Mediação: Uma Experiência Brasileira
"Apresenta, os principais momentos relacionados à adoção, no Brasil, da prática de mediação extrajudicial na resolução de conflitos, ao longo de mais de duas décadas,...
A Lei De Falência Na Perspectiva Do Processo Justo
A Lei de Falência nº 11.101 publicada em 9 de fevereiro de 2005, regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. A...
Instrumentos Empregados No Estado Democrático De Direito Para Persuadir O Cidadão A Respeito De Sua Responsabilidade Tributária: Coerção, Incentivo E Educação
Para que o Estado seja visto como uma fonte de administração contemporânea na seara tributária deve empregar técnicas diversa da maioria até então utilizada. Assim, a...
A Duração Razoável Do Processo Na Era Digital
Esta obra propõe uma reflexão sobre o princípio da duração razoável do processo na era digital. Um tema de relevância para todos os profissionais do direito, como...
Igual Consideração E Respeito, Independência Ética E Liberdade De Expressão Em Dworkin: É Possível Reconciliar Igualdade, Liberdade E O Discurso Do Ódio Em Um Ordenamento Coerente De Princípios?
Tendo como pano de fundo a teoria dos direitos fundamentais de Ronald Dworkin, esta obra aborda a incômoda e desconcertante temática acerca do discurso do ódio. Qual lugar...
O Princípio Da Lesividade Como Limite À Ingerência Penal No Uso De Drogas
Este trabalho abordará especificamente o princípio da lesividade e sua construção filosófica e dogmática pelo direito penal, com o fito de estabelecer sua aptidão para...
Estudo De Caso: Mulheres Traficantes De Drogas
A presente obra foi feita respeitando a ética na pesquisa científica, presando pelos Direitos Humanos e Constitucionais. Foi dada as pessoas objeto da presente investigação o...
Modulação Dos Efeitos Das Decisões Proferidas Em Matéria Tributária: Frente Aos Direitos Fundamentais Do Contribuinte
Trata-se de um estudo bibliográfico, que aborda a segurança jurídica em matéria tributária no direito brasileiro, onde verifica-se a extensão temporal deste instituto em...
