'Pareceres' foi publicado originalmente em 2004 e reimpresso em 2021 graças insistentes pedidos dos advogados militantes na área societária que reconhecem nos 113 pareceres -...
Novos Pareceres
O parecer, a meio caminho entre a peça forense e o trabalho de doutrina, revela com rara oportunidade esse caráter dialético da experiência jurídica, de permanente...
A Proteção Do Consumidor Turista No Mercosul: Uma Análise Sobre A Efetividade Dos Mecanismos De Integração
A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais,...
Consentimento Do Paciente No Direito Médico: Validade, Interpretação E Responsabilidade
Após sua aprofundada pesquisa, a autora concluiu que o "consentimento para o ato médico, em síntese, no plano da existência, reclama o (a) agente (paciente), (b) em um lugar e...
A Condição Do Refugiado Na Contemporaneidade
A obra propõe uma análise da problemática dos refugiados e os conflitos inerentes à sua condição na contemporaneidade por meio da investigação do fenômeno migratório...
Procedimento De Dúvida Registral: Evolução Dos Sistemas Registral E Notarial No Século Xxi
SOBRE A OBRA"O Direito evolui e continuamos com o intuito de construiro saber. Esta nova edição traz as relevantes atualizações relacionadas ao temainvestigado.Os últimos...
Transetorialidade Como Instrumento Para Erradicação Do Trabalho Infantil
A presente obra é resultado de uma análise, à luz da sociedade líquido-moderna, da importância da atuação do Ministério Público na condição de promotor de políticas...
Direito Dos Refugiados: Do Eurocentrismo Às Abordagens De Terceiro Mundo
Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guerra Mundial, os instrumentos internacionais de proteção aos refugiados,...
As Decisões Contrárias Às Leis Na Teoria Robert Alexy
Em tempos de instabilidades institucionais e de incertezas jurídicas, que perpassam pelas decisões judiciais, que às vezes despertam na população sentimentos de injustiça,...
As Cidades Brasileiras E O Patrimônio Cultural Da Humanidade
A obra é um estudo inédito sobre a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972, cuja originalidade é reconhecida, inclusive, pela...
