Ao longo da história republicana brasileira, nunca o Supremo Tribunal Federal (STF) desempenhou um papel tão presente e relevante na vida do país. Por isso, o acompanhamento de...
Contas Dos Governantes: Apreciação Das Contas Dos Chefes De Poder Executivo Pelos Tribunais De Contas Do Brasil
Como os governos são exercidos por pessoas limitadas, são necessários controles que as incentivem a agir no interesse dos governados, reduzam a assimetria de informação e...
As Cidades Brasileiras E O Patrimônio Cultural Da Humanidade
A obra é um estudo inédito sobre a Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, de 1972, cuja originalidade é reconhecida, inclusive, pela...
A Condição Do Refugiado Na Contemporaneidade
A obra propõe uma análise da problemática dos refugiados e os conflitos inerentes à sua condição na contemporaneidade por meio da investigação do fenômeno migratório...
Transtorno Mental De Professores Da Rede Municipal De Educação Em Palmas To, 2008 A 2011, E A Possível Relação Com O Trabalho
O livro mostra a árdua trajetória de buscar a maior isenção possível para conseguir uma melhoria na qualidade de Notificação, do que estava disponível até então. Nos...
Direito Dos Refugiados: Do Eurocentrismo Às Abordagens De Terceiro Mundo
Criados para enfrentar a situação dos europeus que tiveram que deixar seus países com a Segunda Guerra Mundial, os instrumentos internacionais de proteção aos refugiados,...
Abusividade Contratual Na Era Digital Sob A Ótica Do Código De Defesa Do Consumidor: Aspectos Teóricos, Práticos E Reflexos Da Lgpd
Por meio de contratos massificados, característicos dos de adesão, foi possível adotar maior celeridade nos negócios jurídicos, mas, a sociedade exigia mais, as necessidades...
Protéger Sans Refouler: A Hospitalidade E A Migração Acadêmica De Refugiados No Brasil – Para Além Dos Muros E Barreiras
Este trabalho acadêmico, ao falar sobre a necessidade de representatividade em pesquisa sobre refúgio, demonstra que a inserção linguística no ordenamento tem potencial para...
Agonia De Morar: Urbanização E Habitação Na Cidade Do Rio De Janeiro (df) : 1945/50
A questão central deste trabalho foi discutir a crise habitacional que afetava grande parte da população carioca. Estudaram-se as condições de moradia existentes na cidade do...
Fundamentos Da Medição De Conflitos: Árbitro Jurídico E Concilador
Este é um livro que aborda a mediação de conflitos ,as leis uncitral protocolo de genebra.Claúsula compromissória ,Arbitragem Jurídica,Conciliação de Conflitos leis e ...
