Antes por exigências legais para a validade de negócios jurídicos e, atualmente, impulsionada pelo movimento de desjudicialização, a atividade notarial vem alcançando cada...

O debate sobre a instrumentalização da Renda Básica Universal, notadamente da Lei nº 10.835/2004, intensificou-se no Brasil ante os efeitos da crise sanitária e...

Esta publicação se ocupa do instituto da filiação previdenciária (e sua condição de cobertura protetiva) diante de um mundo do trabalho marcado pela informalidade e eivado...

Nesta obra, André Matos, experiente Conselheiro do Tribunal de Contas do Tocantins, mergulha nas questões cruciais relacionadas ao controle externo exercido pelos Tribunais de...

A coletânea "Direito contemporâneo: novos olhares e propostas" editada e publicada pela Dialética exsurge com o compromisso de trazer, tanto à comunidade acadêmica, quanto ao...

O cerne da presente pesquisa é verificar a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na prática judiciária e examinar o tracejar das linhas hermenêuticas com...

Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos...

Potencializado pela atuação camuflada dos algoritmos, o cenário de pós-verdade radicaliza a perspectiva cética e coloca a dimensão institucional da política legislativa em...

Segundo o índice da Global Footprint Network de 2023, se toda a humanidade consumisse os recursos naturais no mesmo ritmo que o Brasil, todos os recursos teriam acabado em 12 de...

Este livro promove uma visão geral dos princípios e teorias que regem os sistemas digitais, bem com explora as técnicas mais utilizadas e suas principais aplicações, tratando...