Dentre outras abordagens, os autores deste livro enfrentam discussões relativas ao direito constitucional à educação jurídica e política dos cidadãos brasileiros. Com...
Desde os primeiros debates nos anos 1960 sobre a superação disciplinar no âmbito epistemológico, muitas produções científicas e conferências acadêmicas têm destacado a...
A coletânea "Direito contemporâneo: novos olhares e propostas" editada e publicada pela Dialética surge com o compromisso de trazer, tanto à comunidade acadêmica, quanto ao...
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Trata-se de obra de grande importância não apenas para a comunidade acadêmica correspondente, mas também para os profissionais das mais diversas carreiras jurídicas...
O presente livro tem por objetivo propiciar ao público uma vasta compreensão sobre os horizontes do direito na contemporaneidade,apresentar-lhe os desafios adjacentes e...
SUMÁRIOCONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ASPECTOSTRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E CONSTITUCIONAISAdelmo José PereiraDISSÍDIO COLETIVO DE GREVE: ALTERNATIVA CONSENSUALPARA A...
Sobre a abordagem proposta nesse projeto, importa destacar sua orientação interdisciplinar, o que supõe referências tanto aos problemas do direito público, quanto às...
A EMENDA CONSTITUCIONAL No 101/2019 E A ACUMULAÇÃODE CARGOS PÚBLICOS PELOS MILITARES ESTADUAISGetúlio Felipe de Souza BarrosA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTAFRENTE O...
A (IN)APLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTEN° 13 AOS CARGOS DE NATUREZA POLÍTICADione Luzia Luana Rodrigues Pinto, Eric Baracho Dore FernandesO SISTEMA REPRESENTATIVO...