A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas inovou ao instituir o Programa de Residência Jurídica por meio da Lei Estadual nº 3.869/2013. Os resultados obtidos com essa...
Cooperação Jurídica Internacional No Âmbito Do Direito Processual Civil
A obra traz um estudo do tratamento dado pelo Código de Processo Civil à cooperação jurídica internacional em comparação ao Código de Processo Civil de 1973. O conteúdo...
Direito Do Trabalho E Ecologia
"A contemporânea crise de civilização – que aflige o modo de vida capitalista, industrial, moderno e ocidental – reclama que todos os modos para enfrentamento de seus...
Jurisdição Constitucional Como Representação Argumentativa
Este livro tem por objeto o problema da legitimidade democrática da jurisdição constitucional. Na tentativa de solucionar esse problema, o jusfilósofo alemão Robert Alexy...
Integrando Ciências Sociais Aplicadas: Perspectivas Em Administração, Direito E Economia: - Volume 1
Desde os primeiros debates nos anos 1960 sobre a superação disciplinar no âmbito epistemológico, muitas produções científicas e conferências acadêmicas têm destacado a...
A Defensoria Pública E O Cotidiano Do Direito: A Memória Dos Atendimentos Dos Defensores Públicos Do Estado De Minas Gerais Aos Atingidos Pelo Rompimento Da Barragem Da Mina Do Córrego Do Feijão Em Brumadinho
presente obra resgata a memória de defensores públicos do Estado de Minas Gerais sobre os atendimentos realizados aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego...
Economia Criativa E Indústria De Games: Potencialidades E Desafios Na Dimensão Brasileira E Da Região Centro-oeste
O livro "Economia Criativa e Indústria de Games: potencialidades e desafios na dimensão brasileira e da região Centro-Oeste" tem como foco primordial os jogos eletrônicos, um...
Gestão Da Própria Sorte: A Regulação Como Instrumento De Proteção Do Consumidor No Mercado De Previdência Privada Aberta
A previdência aberta, um dos segmentos econômicos da previdência complementar nacional, é essencialmente formada por planos de benefícios de natureza previdenciária, com...
Cronologia Da Relação Jurídico Tributária Entre O Fisco E O Contribuinte: Desde A Abstração Prevista Em Lei Até A Execução
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar, através da cronologia, como ocorre a relação jurídico tributária entre o fisco e o contribuinte, desde o seu início, com a...
O Espaço Mínimo Pessoal Como Critério Objetivo Caracterizador De Tratamento Degradante E A Aplicação Da Redução Compensatória Da Pena Privativa De Liberdade
Através da análise das normas internacionais e a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos, especificamente no que concerne ao sistema prisional e...
