A obra tem a pretensão de defender a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia quando se depara com um solar caso em que há...
A partir do debate sobre os conceitos fundamentais do que seja o Direito, o Estado, o Poder Judiciário, a Constituição, a Política e a Ideologia, em abordagem sustentada pela...
A interação entre a população e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), como forma de participação social na elucidação dos crimes por intermédio das denúncias...
O estudo propõe a análise das técnicas de gerenciamento de processos seriais reguladas pelo Código de Processo Civil de 2015 e a complementaridade dos mecanismos de tratamento...
Esta obra apresenta uma análise da abrangência da proposta curricular do curso de Bacharel em Ciências Contábeis na disciplina de Contabilidade do Agronegócio, junto aos...
Esta obra, fruto dos estudos realizados no âmbito do programa de mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos, propôs-se a analisar a responsabilização das companhias...
A autora oferece uma abordagem clara e direta para advogados que buscam compreender e implementar estratégias eficazes de planejamento matrimonial.Trata-se de um livro essencial...
Como os incentivos fiscais impulsionam o mercado das empresas que realizam os serviços ambientais?Breve biografia do autor principal: ADVOGADO TRIBUTARISTA OAB-65367 - MESTRADO -...
A ineficiência do processo falimentar brasileiro é reflexo dos altos custos em procedimentos falimentares, da longa duração dos processos e das perdas experimentadas por...
Reflexões sobre gestão escolar democrática e política educacional: em busca de uma escola pública de qualidade aborda temas atuais da agenda educacional no Brasil. A busca...