Várias temáticas foram discutidas neste Manual, que serão de fundamental importância para os profissionais atuantes no direito das famílias e que os ajudarão, sobremaneira,...
Autocomposição: E Sua Aplicabilidade De Forma Inaugural No Âmbito Da Justiça Federal Como Possibilidade De Agir Comunicativo Habermasiano
A premissa da obra é trazer uma abordagem analítica sobre a aplicabilidade da autocomposição no judiciário – em especial no âmbito da Justiça Federal –, como...
A Oferta Da Educação Integral Como Resposta Eficaz No Atendimento Aos Direitos Humanos
Esta obra, sob a perspectiva de direitos humanos na sociedade, inquieta-se com a baixa eficácia na educação ofertada, de modo a atender à educação como direito humano,...
O Impacto Da Autuação Fiscal No Comportamento Dos Contribuintes Do Icms No Estado Do Ceará
Diante da significativa importância de se aferir a efetividade dos mecanismos de atuação das administrações tributárias e do papel da auditoria fiscal no combate à evasão...
Fascismo Estrutural E A Memória Da Sociedade: Atas Do Iii Congresso Internacional Direito, Memória, Democracia E Crimes De Lesa Humanidade
O mundo ocidental, nas primeiras décadas do século XXI, se vê às voltas com manifestações muito semelhantes às que ocorreram nas décadas de 20 e 30 do século XX. A...
Ciências Sociais, Gerenciais E Tecnológicas Sob A Ótica Da Revolução Digital 4d
O livro aborda a Quarta Revolução Industrial, seu atingimento, continuidade e nuances, e oferece subsídios para compreender e questionar a nova onda tecnológica que estamos...
O Título De Representação Do Crédito De Carbono E A Sua Natureza Jurídica
Atualmente, trata-se de situação imperativa a todas as nações a redução de emissão de gases que provoquem efeito estufa e o desenvolvimento sustentável, que garante o...
Fronteiras Do Direito: Desafios E Perspectivas Na Sociedade Contemporânea - Volume 1
"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea" é uma obra que mergulha nas complexas interseções entre o Direito e os desafios emergentes da...
Coletânea De Artigos Do Xix Curso De Inverno De Direito Internacional
O Curso de Inverno de Direito Internacional constitui um programa instituído pelo eminente Professor Doutor Leonardo Nemer Caldeira Brant, Juiz da Corte Internacional de...
A (i)retroatividade Da Lei De Improbidade Administrativa. Correção De Excessos Ou Retrocesso No Combate À Corrupção?
Este livro traz, de maneira objetiva, elementos concretos para que o leitor possa concluir se a Nova Lei de Improbidade Administrativa floresceu para corrigir excessos praticados...
