A liberdade de expressão é sem dúvida um dos temas de maior relevância nas discussões jurídicas e políticas da atualidade, tendo se tornado protagonista em diversos tipos...
Danos Morais Por Infidelidade Virtual
A investigação acerca da infidelidade virtual, sob a perspectiva da responsabilidade civil – particularmente no que concerne ao estudo dos danos morais decorrentes da quebra...
Justiça Do Trabalho Na Era Digital: A Transparência Como Caminho Para Práticas Judiciais Responsáveis
A tese investiga A transparência como impulso a práticas judiciais responsáveis no âmbito da Justiça do Trabalho: uma análise teórico-institucional, assentando-se em três...
Termo De Ajustamento De Gestão: Instrumento De Composição No Controle Das Despesas Públicas
A obra apresenta equivalente jurisdicional alternativo de acesso à Justiça, com base na terceira onda renovatória do Direito, numa releitura do princípio da jurisdição...
Aplicativos E Jogos Digitais Na Matemática: Como Utilizá-los E Quais Resultados Alcançar?
Este livro configura-se como um manual de instruções sobre a utilização de diversos aplicativos e jogos digitais nas aulas de Matemática. Fazendo uma breve comparação entre...
Desempenho Do Stj Nas Homologações De Decisões Estrangeiras Envolvendo Poder Familiar: Ações De Guarda, Visitação, Alimentos, Adoção E Gestação Por Substituição
O Código de Processo Civil de 2015 reconheceu, de forma expressa, a importância da cooperação jurídica internacional quando incluiu um capítulo próprio sobre o tema. Neste...
Responsabilidade Internacional Do Estado Pelas Consequências De Atos Prejudiciais Não Proibidos No Direito Internacional
Fruto de Dissertação de Mestrado em Direito da PUC/SP, o presente trabalho apresenta de forma expositiva a situação da Responsabilidade Internacional do Estado pelas...
Direito Processual Constitucional: Uma Necessidade Jusbrasileira
Trata-se de um estudo voltado ao reconhecimento do Direito Processual Constitucional brasileiro. Apesar da sua aura científica ser plena, seu corpo formal carece de...
A Concretização Constitucional, O Ativismo Judicial E A Tutela Coletiva
O presente livro visa analisar teoricamente a queda do positivismo e o surgimento do neopositivismo, corrente filosófica a qual se assenta o neoconstitucionalismo. Partindo dos...
Reflexos Anticoncorrenciais Da "guerra Fiscal"
O livro aborda a difícil questão da guerra fiscal entre os estados da federação no âmbito do ICMS, consistindo na política de concessão e revogação unilateral de...
