A obra demonstra a necessidade de avaliação sistemática das políticas previdenciárias da União, como fator de estabilidade social e segurança jurídica, com ênfase no...
O Critério De Arbitrabilidade Dos Conflitos Jurídico-administrativos: Um Estudo Comparado Dos Ordenamentos Jurídicos Português E Brasileiro
Por meio do estudo comparado das legislações portuguesa e brasileira, da doutrina jurídica e da jurisprudência desses países, buscou-se desvendar o critério jurídico...
Cooperação: Uma Saída Emergente Frente À Plataformização Do Trabalho
As mudanças que vêm ocorrendo no mundo trabalho, agravadas após a crise financeira de 2008, demonstram que o capitalismo cada vez mais reforça suas contradições e, no...
Introdução Ao Direito Digital E Seus Temas
"Introdução ao Direito Digital e seus temas", de Mateus Alecrim Coutinho, é uma obra abrangente e acessível que oferece uma introdução sólida aos principais e mais...
Dano Social: Contribuições Teóricas E Empíricas Para Sua Autonomia No Direito
O dano social surge como categoria jurídica contemporânea relacionada à potencialidade que indivíduos e coletividade têm em causar prejuízos a interesses sociais. A lesão...
Lei De Mineração Espacial: Um Estudo De Viabilidade No Brasil
A exploração espacial é realidade há mais de cinco décadas, mas a possibilidade real de mineração espacial está apenas em suas primeiras fases. O principal obstáculo para...
Cláusulas Escalonadas Como Instrumento Adequado De Prevenção E Resolução De Conflitos Nas Empresas Familiares
Este trabalho aborda os meios extrajudiciais de resolução de conflitos, buscando indicar o mais adequado para prevenir e resolver litígios no âmbito das empresas familiares....
Conselhos De Fiscalização Profissional Brasileiros: Desvendando A Natureza Jurídica Das Entidades De Fiscalização Profissional No Contexto Da Administração Pública Contemporânea
O que levou os grupos profissionais a obterem a chancela do Estado para fiscalizar, normatizar e julgar o exercício da própria profissão? Por que alguns grupos profissionais...
Pontos De Interesse Acerca Dos Princípios Administrativos Sob A Perspectiva Do Direito Internacional Dos Direitos Humanos
Nesta obra, o autor procura relacionar os Princípios Administrativos, analisando-os à luz dos Direitos Humanos.Texto de contracapa: Nesta obra, o autor procura relacionar os...
A Distribuição De Lucros De Forma Desproporcional Ao Capital Social Nas Sociedades Simples
Uma sociedade surge com o objetivo de gerar resultado positivo e partilhá-lo entre os sócios. A jurisprudência administrativa tributária aceita a distribuição...
