O livro aborda a questão do abuso de posição dominante enfrentada pelas autoridades antitruste no mundo diante da moderna economia digital. Big data, blockchain, algoritmos,...
Esg Nas Relações De Consumo
"(…) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios...
Colaboração Premiada E Outros Acordos: Análise Sistemática E Estudo Crítico
Todos os capítulos do livro partem da premissa de que os acordos no processo penal e no direito público precisam de ser interpretados com base no princípio da ampla defesa...
O Dogma Do Cartel E A Seletividade Do Direito Concorrencial Brasileiro
Desafiar dogmas e postulados consolidados é uma tarefa difícil e requer coragem. A obra de Ricardo Inglez de Souza traz ideias impactantes e bem fundamentadas para rever a forma...
Sanções Não Pecuniárias No Antitruste
A busca por sanções ótimas, entendidas como aquelas penalidades com maior efeito dissuasório e menor impacto social negativo é a premissa central deste livro. Apesar da...
Evolução Do Antitruste No Brasil
O livro que temos o prazer de apresentar é fruto de um notável trabalho coletivo de acadêmicos que empreendem uma ampla reflexão acerca do impacto da atual lei de defesa da...
Controle De Concentrações Envolvendo Fundos De Investimento No Brasil
O livro leva o leitor a mergulhar no controle de trustes no Brasil, realizado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com particular foco na configuração de...
Vida Familiar Em Pernambuco Colonial
Na historiografia de Pernambuco abundam as genealogias, mas faltava uma história que analisasse a vida familiar dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Direito de Família e...
Novos Pareceres
O parecer, a meio caminho entre a peça forense e o trabalho de doutrina, revela com rara oportunidade esse caráter dialético da experiência jurídica, de permanente...
30 Anos Do Código De Defesa Do Consumidor / 30 Years Of The Consumer Defense Code: A Evolução Das Relações De Consumo / The Development Of Consumer Affairs
A obra reúne estudos dos membros do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC que analisam os principais temas das relações de consumo no Brasil após 30 anos da promulgação...
