Temas Principais De Medicina Legal Para Concursos (volume 1)

Este é o volume 1 do e-book Temas Principais De Medicina Legal Para Concursos. As questões são resolvidas com comentários que facilitam o aprendizado.

ver detalhes
Trabalhos Discentes Premiados

O ponto de origem dos textos que compõem a coletânea são os trabalhos de conclusão apresentados no âmbito do programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP, que...

ver detalhes
Questões Atuais De Direito Público E Privado

A ideia de ampliar o acesso à justiça, preconizada por Cappeletti no Projeto Florença[1] de 1978, impulsionou diversas reformas legislativas ao final do século XX, com o...

ver detalhes
Fashion Law - A Moda Nos Tribunais

Hoje, observamos com certa perplexidade o quanto o tema Propriedade Intelectual e Direitos Autorais, é desconhecido, inclusive pela comunidade jurídica. Como a base desses...

ver detalhes
Licitações Para Contratação De Serviços Continuados Ou Não

Diante de regra constitucional expressa (art. 37 XXI) e normas legais e infralegais, é inconteste que a terceirização no âmbito da Administração Pública é perfeitamente...

ver detalhes
Manual Do Preposto: Auxiliando O Empregador No Processo Trabalhista

Este manual tem como principal objetivo proporcionar o aprimoramento na rotina diária dos procedimentos que precedem e permeiam a boa administração de uma Ação Trabalhista,...

ver detalhes
Lei 11.457 Dispõe sobre a Administração Tributária Federal

Um audiolivro especialmente preparado para você que vai prestar concurso público e necessita conhecer os tramites da Administração Tributária Federal.

ver detalhes
Poder Executivo: Independência E Harmonia?

“O estudo, portanto, inscreve-se no grande debate da organização do estado brasileiro compatível com a ordem democrática anunciada pela CF/88, mesmo no cenário de...

ver detalhes
Código De Ética Médica Comentado E Interpretado: Resolução Cfm 2217/2018

O novo Código de Ética Médica 2018, que entrou em vigor em 30 de abril de 2019, com modificações e inovações, estava a exigir alguém com conhecimento, formação e...

ver detalhes
Responsabilidade Civil E Poluição Por Resíduos Sólidos

(de acordo com a Lei 12.305 e Decreto 7.404/ 2010) O aumento da quantidade e toxicidade do lixo produzido nos grandes centros, principalmente após a revolução industrial, bem...

ver detalhes
página 3 de 121