Esta pesquisa apresenta discussões sobre os desafios atravessados pelos médicos examinadores em seu exercício profissional. Articula reflexões com o intuito de promover...
O Orçamento Como Instrumento De Intervenção No Domínio Econômico
O orçamento público tem sido, até agora, objeto de análise estritamente formal.Limitam-se os autores a cuidar da iniciativa das leis, da Comissão Mista do Congresso Nacional,...
Novos Estudos De Direito Internacional Contemporâneo - Vol. 1
A obra representa a visão e a experiência dos autores em diferentes âmbitos do Direito Internacional, do Direito Econômico e da Economia globalizada pertinentes à realidade...
Direito Internacional: Teoria Dos Fatores Dinâmicos De Legitimidade
Afinal, por que Estados cumprem normas de direito internacional? Quais fatores atraem sujeitos de direito em direção ao cumprimento de normas internacionais? A resposta...
Elementos Do Júri
A ideia de escrever um livro voltado para um instituto tão complexo como o Tribunal do Júri ocorreu justamente com estudantes e profissionais da área jurídica que gostariam de...
Questões De Família E Reflexos Econômicos: Conversas Com Um Advogado
O artigo 226 de nossa Constituição Federal prevê expressamente que a família é a base da sociedade e do Estado. Como fenômeno sociológico e natural, não poderia ser...
A Atuação Do Ministério Público Do Trabalho Na Defesa Do Meio Ambiente Laboral
O presente trabalho tem por objeto analisar o papel desempenhado pelo Ministério Público do Trabalho na defesa do meio ambiente laboral. Parte-se do estudo do direito...
Justiça, Judiciário E A Condição Humana Nas Relações Interpessoais: Reflexões Contemporâneas
Muitas relações interpessoais perpassam pela justiça, o que tem levado as pessoas a agirem em prol do equilíbrio e do justo diante de condutas que fogem ao razoável. Para...
Responsabilidade Civil Ambiental: A Composição De Interesses A Contar Da Identificação De Condutas Lesivas
Esta obra projeta uma leitura acerca das funções da responsabilidade civil como instrumento apto à proteção de danos. Para tanto, transpassa a ideia da função reparatória...
Novos Estudos De Direito Internacional Contemporâneo - Vol. 2
Este livro dá continuidade aos artigos publicados no Volume I e também representa a visão e a experiência dos autores em diferentes âmbitos do Direito Internacional, do...
