Este é o volume 1 do e-book Temas Principais De Medicina Legal Para Concursos. As questões são resolvidas com comentários que facilitam o aprendizado.
O ponto de origem dos textos que compõem a coletânea são os trabalhos de conclusão apresentados no âmbito do programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP, que...
A ideia de ampliar o acesso à justiça, preconizada por Cappeletti no Projeto Florença[1] de 1978, impulsionou diversas reformas legislativas ao final do século XX, com o...
Hoje, observamos com certa perplexidade o quanto o tema Propriedade Intelectual e Direitos Autorais, é desconhecido, inclusive pela comunidade jurídica. Como a base desses...
Diante de regra constitucional expressa (art. 37 XXI) e normas legais e infralegais, é inconteste que a terceirização no âmbito da Administração Pública é perfeitamente...
Este manual tem como principal objetivo proporcionar o aprimoramento na rotina diária dos procedimentos que precedem e permeiam a boa administração de uma Ação Trabalhista,...
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