O estudo em questão dedica-se à reflexão filosófica, ética e jurídica sobre a condição dos animais na modernidade. Aborda-se as raízes históricas da exclusão moral dos...
O Problema Da Maioridade Penal: As Propostas De Redução Da Idade Penal E Suas Implicações Político-criminais Diante Da Efetividade Do Sistema Prisional E Da Concepção De Adolescência
A presente obra tem como objetivo analisar os problemas e debates em torno da maioridade penal no Brasil. Pretende-se, com um estudo bibliográfico e documental, por meio de uma...
Arbitragem Jurídica Online: Uma Ferramenta Ao Desenvolvimento Econômico
O aumento sucessivo das relações comerciais leva, consequentemente, a um agravamento dos litígios e conflitos em relação aos contratos firmados. Com isso, é natural que a...
O Limbo Trabalhista-previdenciário Da Aeromoça Gestante
Nada mais legítimo para uma mulher que o direito de gerar vida. Este direito foi colocado em risco quando uma alteração administrativa deixou a aeromoça gestante desguarnecida...
Responsabilidade E Corrupção
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o segundo título da Coleção IREE, intitulado RESPONSABILIDADE E CORRUPÇÃO, do ilustre advogado Renato Romero Polillo....
Temas Relevantes De Direito Público E Privado
A Lei nº 13.988 de 2020 trouxe a possibilidade de o contribuinte tributário, devedor do fisco federal, realizar a transação de suas dívidas mediante proposta individual ou...
Tecendo Histórias: Memória, Verdade E Direitos Humanos
Cientes de que a pesquisa é imprescindível para a produção científica, esta coletânea é um espaço no qual os autores, a partir de diferentes lugares de fala, na medida em...
Controle De Constitucionalidade E A Teoria Do Fato Consumado
Este livro, atualizado de acordo com o novo código de processo civil, traz minucioso estudo sobre a dinâmica do Controle de Constitucionalidade Brasileiro, traçando paralelo...
Direitos Civis E Novos Dilemas Contemporâneos: Uma Releitura De John Rawls
O trabalho de John Rawls teve grande impacto nas ciências humanas e no pensamento político, principalmente depois dos anos 1960, uma época fortemente influenciada pelos ideais...
O Devido Processo De Execução Pena: Uma Abordagem Empírica
A obra desenvolvida caminha numa direção reveladora sobre o assunto, com uma abordagem que poderá demonstrar ao leitor um "abismo" sem precedentes entre o que se encontra nos...
