novo tipo penal a ser incluído na Lei Federal nº 9.605/98 ? Lei de Crimes Ambientais. Para tanto, é realizado um estudo acerca da natureza jurídica dos animais, passando pelo...
Função Social Da Sucessão: Tutela E Limites À Autonomia Privada Na Sucessão Causa Mortis
A transmissão sucessória cumpre uma função social que se revela tanto na tutela como na limitação à autonomia privada. As bases jurídicas do direito de herança são a...
Do Terreiro Ao Teatro:: Em Busca Da Gestualidade Ancestral - Artigos Reunidos 2015-2020
Carregada da fluência da ancestralidade do seu Ori e focada nos caminhos para fortalecer a sua existência, Daniela Beny faz um mergulho profundo para gerar a concepção de um...
O Milho Na Alimentação Brasileira
Cada nação se alimenta a seu modo. Quando foi necessário identificar os brasileiros com um cultivo, escolheu-se a mandioca. Em contraste, as nações andinas foram...
A Condição Animal: Uma Aporia Moderna
O estudo em questão dedica-se à reflexão filosófica, ética e jurídica sobre a condição dos animais na modernidade. Aborda-se as raízes históricas da exclusão moral dos...
O Problema Da Maioridade Penal: As Propostas De Redução Da Idade Penal E Suas Implicações Político-criminais Diante Da Efetividade Do Sistema Prisional E Da Concepção De Adolescência
A presente obra tem como objetivo analisar os problemas e debates em torno da maioridade penal no Brasil. Pretende-se, com um estudo bibliográfico e documental, por meio de uma...
Arbitragem Jurídica Online: Uma Ferramenta Ao Desenvolvimento Econômico
O aumento sucessivo das relações comerciais leva, consequentemente, a um agravamento dos litígios e conflitos em relação aos contratos firmados. Com isso, é natural que a...
Paradoxo
Enquanto o mundo parece fluir perfeitamente para a maioria, alguns se encontram em situações enigmáticas, conflitantes e desafiadoras. Mistério, suspense e aflição marcam a...
O Limbo Trabalhista-previdenciário Da Aeromoça Gestante
Nada mais legítimo para uma mulher que o direito de gerar vida. Este direito foi colocado em risco quando uma alteração administrativa deixou a aeromoça gestante desguarnecida...
O Monstro Da Árvore
Esta é a história de dois amigos que se encontram nos caminhos da vida e dividem um ninho na maior árvore que já existiu. Um monstrinho bondoso e cauteloso, que cuida de quem...
