O presente livro inscreve-se dentro de um contexto de mudanças políticas e sociais que afetam diferentes países do mundo e, inclusive, o Brasil, por meio da implementação de...

O presente estudo é uma abordagem, sob o ponto de vista contemporâneo do processo civil, das técnicas de tutela existentes no direito brasileiro e o seu aproveitamento pela Lei...

Um dos campos de estudos mais férteis das últimas décadas é o resgate da história dos africanos e seus descendentes e a valorização da cultura e tradições negras no...

Numa fase histórica onde tudo está em mudança e onde, como dissemos, asideias e os modelos de gestão pública que julgávamos assentes são questionadospela força dos fatos e...

Este livro reúne textos escolhidos de autores que apresentam uma contribuição de valor inestimável em se tratando do tema Segurança Pública, em suas variantes múltiplas, da...

Este livro é um desabafo pessoal da autora, um grito que precisou encontrar uma voz, mas também retrata a nossa realidade atual quanto à miséria e à violência. Diz a autora:...

O objetivo geral do trabalho é avaliar a importância da participação dos órgãos de 1º grau para propor a edição, a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante....

A alta relevância das políticas públicas no cenário mundial, principalmente na área da saúde, transmite uma tendência de socialização – não em seu aspecto ideológico,...

Esta obra resulta de uma pesquisa de abrangência nacional, financiada pelo Programa das Nações Unidas/PNUD e Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), envolvendo...

O combate à corrupção é preocupação que alcançou repercussão internacional, deixando de ser apenas um problema local ou regional. O Estado Democrático de Direito, Regime...