O estudo se propõe a analisar a política pública consensual de cobrança da dívida ativa, com enfoque nos Negócios Jurídicos Processuais (NJPs) firmados em âmbito federal,...
Da Utilização Da Inteligência Artificial Nas Execuções Fiscais No Brasil
Não há consenso em relação ao conceito de inteligência artificial, tema central da presente obra, que apresenta uma abordagem a respeito da inteligência artificial (IA) e...
Escritos De Um Professor Atarefado Ii: Edição Bilíngue Português-espanhol
São dois artigos bem didáticos sobre a temática da legislação de Direito Internacional dos Conflitos Armados e sua aplicação em dois momentos distintos: primeiro, nos...
Comunicação E Suas Transversalidades: Um Olhar Sobre A Indústria Criativa
No contexto geral, as pessoas utilizam diversos meios para se comunicar. Nota-se a utilização da mídia nessa comunicação em todos os ambientes, seja familiar, amigável,...
Direito Eleitoral: Reflexões Contemporâneas
A presente obra apresenta os resultados dos debates desenvolvidos no Simpósio Desafio para as Eleições de 2022, organizado pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)...
A Justiça Sub Judice - Reflexões Interdisciplinares: Volume 4
A interdisciplinaridade, acima de tudo, vem de um questionamento: como entender meu objeto de pesquisa dentro das estritas barreiras de minha disciplina, seja qual ela for, se o...
Direito Processual Civil: Perspectivas Teóricas E Contribuições Práticas: - Volume 1
O Direito Processual Civil, compreendido como ciência e sistema normativo, tem sofrido fortes impactos de outras áreas do conhecimento nas últimas décadas. Primeiro, a...
Consumo, Lazer E Turismo Na Cidade De Juazeiro Do Norte – Ceará
O livro "Consumo, lazer e turismo na cidade de Juazeiro do Norte – Ceará" tem como foco o shopping da cidade de Juazeiro do Norte, no Sul do Ceará, Nordeste do Brasil, na...
Como Criar Um Banco Comunitário: Um Processo Estruturado, Democrático, Participativo E Transparente
Esta obra reflete a crescente e importante preocupação mundial com novos formatos de organização econômica que permitam uma nova ordem global, mais inclusiva e participativa....
A Exclusão Das Micro E Pequenas Transportadoras De Passageiros Do Simples Nacional
O tratamento favorecido das pequenas empresas é um princípio da ordem econômica, previsto na Constituição Federal, e não traz qualquer hipótese de mitigação explícita....
