Hoje em dia, não existe mais qualquer dúvida acerca da importância que tem o orçamento público para a subsistência de qualquer Estado. No Brasil, País que adotou, nos...
A Intervenção Judicial Nas Decisões Internas Dos Partidos Políticos
Pretende a presente obra analisar a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário nas decisões internas dos Partidos Políticos, respeitando-se a estrutura normativa para...
Da Utilização Da Inteligência Artificial Nas Execuções Fiscais No Brasil
Não há consenso em relação ao conceito de inteligência artificial, tema central da presente obra, que apresenta uma abordagem a respeito da inteligência artificial (IA) e...
Orçamento Participativo
Hoje em dia, não existe mais qualquer dúvida acerca da importância que tem o orçamento público para a subsistência de qualquer Estado. No Brasil, País que adotou, nos...
Conceito De Sentença No Processo Civil Brasileiro
Quando é desenvolvido o processo, como relação jurídico-processual, o Estado-Juiz realiza diversos atos, que são classificados, no Ordenamento Processual Brasileiro, em...
A Desconsideração Da Personalidade Jurídica Da Empresa E A Efetiva Execução Dos Sócios Gerentes, Como Pressupostos Para A Aplicação Da Responsabilidade Subsidiária Do Estado Nas Demandas Trabalhistas
A terceirização do trabalho e da prestação de serviços no Brasil é uma realidade indiscutível. Trata-se de um fenômeno cuja finalidade não se resume apenas à busca de...
Da Utilização Da Inteligência Artificial Nas Execuções Fiscais No Brasil
Não há consenso em relação ao conceito de inteligência artificial, tema central da presente obra, que apresenta uma abordagem a respeito da inteligência artificial (IA) e...
