A Sociedade em Conta de Participação - SCP, atualmente regida pelo Código Civil de 2002, tem como principais características o caráter oculto de sua existência e a dispensa...
Os Direitos Metaindividuais E A Sua Tutela Por Meio Da Ação Civil Pública
Neste livro são estudadas características centrais dos direitos metaindividuais, sua natureza jurídica, assim como a legislação, a doutrina e a jurisprudência mais...
Geopolítica E Direito Do Poder Regional
Numa pesquisa que reúne 494 referências de autores de diversas áreas e subáreas do conhecimento, busca-se fundamentalmente analisar o Brasil inserido nas etapas conceituais e...
A Felicidade Do Maior Número: O Discurso Utilitarista Na Modulação De Efeitos Em Matéria Tributária
Não é novidade que o Brasil convive com uma situação de insegurança jurídica na modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade, mais especificamente...
A Efetivação Dos Direitos Humanos E Fundamentais: Caminhos E Descaminhos: Volume 2
Zelar pela efetivação dos direitos humanos se faz uma necessidade dos tempos atuais, difíceis e de grande enfrentamento, mas mais do que isso, dela depende a continuidade de...
Desafios Da Administração No Brasil: Contribuições Para Gestão De Empresas Privadas E Organizações Públicas: - Volume 2
É sempre um desafio oportuno revisitar as bases teóricas da administração pública e, neste sentido, esta coletânea inicia-se com um trabalho cujo objetivo é analisar...
Lex Et Vinum Mercosul: Aspectos Constitutivos E O Custo Tributário Na Indústria E No Comércio Vinícola Dos Países Do Mercosul
Analisar os aspectos constitutivos do Mercosul e o custo tributário presente na indústria e no comércio vinícola dos países do bloco regional constitui o propósito deste...
A Saúde Mental E O Direito: A Dignidade Da Pessoa Humana Como Elo De Intersecção
"A Saúde Mental e o Direito: a Dignidade da Pessoa Humana como elo de intersecção" denota e problematiza uma linha de cuidado no âmbito da Saúde, qual seja a Saúde Mental,...
Gestão Do Conhecimento Organizacional: Estudo De Caso No Setor Judiciário Do Estado Do Rio Grande Do Sul (brasil)
O processo de Gestão do Conhecimento Organizacional, pesquisado na área operacional de uma organização pública, é parte integrante da Dissertação de Mestrado em Ciências...
O Arquipélago Da Justiça: O Modelo Do Governo Judicial No Brasil E O Controle Do Estatuto Da Magistratura
O objetivo deste livro é o de propor uma ampla reflexão sobre o Judiciário e o seu governo, ou seja, como os seus órgãos exercem suas garantias constitucionais de autonomia...
