A administração pública moderna caminha pelas boas práticas e eficiência, tratando o cidadão como cliente que merece receber os melhores serviços. Assim, a escolha do...
Acesso À Justiça: A Importância Dos Núcleos De Prática Jurídica Na Promoção E Proteção Dos Direitos Humanos
Quando se atua no processo de formação dos acadêmicos de Direito, é imprescindível pensar em instrumentos aptos a assegurar um processo de transmissão de conhecimento para...
Restauração De Campos Ferruginosos Mediante Resgate De Flora E Uso De Topsoil No Quadrilátero Ferrífero, Minas Gerais
O Quadrilátero Ferrífero e os Campos Ferruginosos são abordados neste livro, que mostra o resgate de flora e de topsoil como forma de obter elementos para restaurá-los.Texto...
A Miragem Das Prerrogativas Sindicais Após A Reforma Trabalhista De 2017
O livro "A Miragem das Prerrogativas Sindicais após a Reforma Trabalhista de 2017" reflete a reforma trabalhista sob o ângulo da organização sindical, compreendendo-a como um...
A Dignidade Humana Como Limitador Da Ordem Econômica
O interesse coletivo, pelos valores constitucionais, está acima do interesse privado, passando a prevalecer (quando há conflito entre as normas), como disciplinado pela...
Responsabilidade Civil Pelo Uso Do Cartão Magnético E Senha Eletrônica: Identificação Das Responsabilidades Do Consumidor E Da Instituição Financeira
O cartão magnético e a senha eletrônica são o principal meio de movimentação da conta corrente bancária, embora sem disciplinamento legal específico. As duas principais...
O Que Está Por Trás Da Correlação Entre Políticas Públicas?: Um Estudo Sobre A Gestão De Recursos E A Educação Cearenses
Neste livro, Saulo Araújo Toscano Júnior tratou de mensurar os impactos dos gastos públicos na educação de ensino médio no Ceará. Para tanto, realizou uma importante...
Proteção Ao Direito À Moradia Dos Refugiados No Brasil: Relação Entre Tratados Internacionais E Estatuto Dos Refugiados
A leitura desta obra analisa o direito à moradia aos refugiados no Brasil com o olhar intenso à dignidade da pessoa humana e às ações referentes ao indivíduo em situação...
O Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas: O Controle Judicial De Representação Adequada
Trata-se, no presente estudo, do tema do incidente de resolução de demandas repetitivas, mais especificamente, acerca da representação adequada. O incidente de resolução de...
A Delação Premiada No Estado Democrático De Direito
O assentamento na legislação processual penal brasileira, no início da década de 1990, de modelos de justiça criminal negocial, em especial, do instituto da delação...
