Assim como a redução cada vez mais veloz das distâncias que separam pessoas, povos e países tem sido um fenômeno cada vez mais palpável, também se torna um desafio para a...
O Pluralismo Jurídico E Os Movimentos Sociais: Um Caminho Para O Acesso À Justiça E Garantia Dos Direitos Fundamentais:
O pluralismo jurídico tem se apresentado como forma alternativa ao monismo em um movimento de preenchimento das lacunas do direito centralizado no Estado em busca de novas formas...
Controle De Constitucionalidade Estruturante: Um Desafio À Superação Das Crises Do Sistema Democrático Brasileiro
O livro analisa o contexto do fortalecimento da jurisdição constitucional sedimentada no constitucionalismo de transformação social de 1988, investigando assim o desenho...
Improbidade Administrativa Ambiental: De Acordo Com As Leis 8.429/1992 E 14.230/2021
"Apesar de a Constituição brasileira louvar esses dois valores [probidade e meio ambiente] e conter normas (princípios, regras, diretrizes) para sua tutela, a história –...
A Nova Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro E O Consequencialismo Nas Ações Formativas Da Magistratura Brasileira
Promulgada a CF/88, o judiciário passou a ser fortemente demandado para garantir aos jurisdicionados uma gama formidável de novos direitos, muitos deles considerados...
Preconceito E Discriminação Contra Pessoas Com Deficiência No Poder Judiciário E No Ministério Público Federal:: A Realidade Brasileira Com As "bênçãos" Dos Ministros Do Stf
O preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência são vícios sociais que afetam negativamente vários povos. O grande problema é quando os agentes públicos,...
Inflação Legislativa: O Sistema Autopoiético-patrimonialista Deteriorador Da Macroarquitetura Constitucional
Nosso destino e nossas vontades correm por sendas tão contrárias, que nossos planos quase sempre são derrubados. Os desejos são nossos, seus fins não nos pertencem....
Estratégias Para Facilitar A Operação De Braços Robóticos Em Ambientes Não-estruturados
Este livro é o resultado de um trabalho de pesquisa doutoral e concentra-se no desenvolvimento de estratégias que auxiliem os pilotos no controle de braços robóticos, que são...
A Justiça Sub Judice - Reflexões Interdisciplinares: Volume 3
O raciocínio rígido e lúcido que guiaram o filósofo de Königsberg na construção de sua teoria da justiça são, agora, uma inspiração para os estudiosos da Filosofia do...
O Regime De Bens No Casamento Do Maior De 70 Anos
Trata-se de um estudo sobre o regime de bens no casamento do maior de 70 anos e, em vista do que restou decidido pelo STF, o casamento nestes termos das pessoas do mesmo sexo.
