O Direito Empresarial e Familiar sob a proteção do novo CPC, das Leis n. 13.140/2015 e nº 11.101/2005, através da Resolução CNJ nº 125/2010, em tese, vieram resolver a...
(f)atos, Política(s) E Direitos Culturais: Experimentações Cotidianas
Neste livro, o Professor Humberto Cunha Filho, por muitos considerado o pioneiro no estudo e na sistematização dos direitos culturais no Brasil, reúne textos relativos à cena...
O Encarceramento De Indígenas Sul-mato-grossenses: Do Icatu À Penitenciária Estadual De Dourados
A presente obra versa sobre uma forma de "tratamento" ministrada pelo Estado Republicado em face dos indígenas, principalmente sul-mato-grossenses, categorizados como...
Alienação Fiduciária Em Garantia, Sentença Arbitral E Execução Extrajudicial: Um Direito Real De Garantia Aplicado À Desjudicialização
Conflito e sociedade são dois conceitos que caminham juntos. O desenvolvimento das sociedades, que as torna mais complexas, acaba por tornar também os conflitos mais complexos,...
Controle De Convencionalidade - Novo Paradigma Para A Magistratura Brasileira
Com imensa honra assumi a tarefa de elaborar o prefácio da obra "Controle de convencionalidade - Novo paradigma para a magistratura brasileira", da autora e digna colega de...
Entes Reguladores E Captura Política: Os Desafios Para Efetivação Jurídica Da Neutralidade Política No Brasil
A regulação estatal, visando a limitar direitos e atividades em favor do interesse público, constitui atividade que se encontra no proscênio dos debates jurídicos desde a...
Democracia E Direitos Humanos: Convenção 169/89 - Impactos Causados Aos Povos Indígenas Waimiri Atroari Com Obras Públicas Em Suas Terras
O Livro "Democracia e Direitos Humanos: Convenção 169/89 - Impactos causados aos povos indígenas Waimiri Atroari com obras públicas em suas terras" traz importantes análises...
Inovação E Internacionalização De Empresas: A Dinâmica Da Relação Em Empresas Brasileiras
O presente trabalho avalia a existência de coevolução entre as estratégias de internacionalização (por meio das competências internas e externas de internacionalização) e...
Previdência Privada Fechada E Saúde Suplementar: Relação À Luz Do Sistema De Seguridade Social
A sociedade vive o risco no seu cotidiano, tanto o assumido individualmente pela pessoa, oriundo dos reflexos de atividades próprias e do próprio fato de conviver em sociedade,...
A Inteligência Artificial Na Justiça Previdenciária: Limitações Ao Uso
A matéria previdenciária é a grande mola propulsora da Justiça Federal, da Procuradoria-Geral Federal e da Defensoria Pública da União. O INSS é o maior cliente da Justiça...
