O presente trabalho percorre o caminho da pesquisa bibliográfica, tendo como pretensão persecutória a problemática apresentada no dia a dia do operador do Direito que trabalha...
O Dever De Mitigar Os Danos Sob O Prisma Da Experiência Jurídica
O presente estudo tem como objeto a análise funcional aplicada do instituto jurídico do dever de mitigar os danos ? também conhecido como Duty to mitigate the loss ? no campo...
Direito Do Trabalho: Desafios Nos Tempos Contemporâneos - Volume 2
SUMÁRIOCONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ASPECTOSTRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E CONSTITUCIONAISAdelmo José PereiraDISSÍDIO COLETIVO DE GREVE: ALTERNATIVA CONSENSUALPARA A...
Justiça Social Ou Justiça Do Capital?: O Direito Do Trabalho Como Legitimador Da Exploração Capitalista Do Proletário
A problemática da Justiça é, há séculos, discutida entre intelectuais e juristas, que buscam incessantemente por sua definição e se convencer de que sua aplicabilidade é...
A Dinâmica Do Agronegócio Em Lagarto/se: Limites, Impasses E Alcances
A presente pesquisa tem como propósito analisar a agricultura familiar integrada ao sistema do agronegócio no Município de Lagarto observando seus limites, impasses e alcances,...
Anotações Sobre O Processo Administrativo Tributário Fiscal Com Ênfase Na Legislação De Rondônia
A carência de estudos empíricos não é exclusiva do campo tributário, a pesquisa em direito no Brasil está tradicionalmente centrada no estudo do dever ser, atribuindo a...
As Relações Poliafetivas No Brasil À Luz Da Integridade Do Direito
Nesta obra, é feita uma análise da possibilidade de as relações poliafetivas serem reconhecidas como entidades familiares no ordenamento pátrio. Na pesquisa foi adotada a...
A Aplicação Do Balanced Scorecard (bsc) Em Empresa Concessionária De Veículos Automotores
Em resposta às demandas competitivas e às mudanças econômicas ocorridas nos últimos anos, as organizações foram obrigadas a buscar soluções cada vez mais rápidas para...
A Dicotomia Entre O Poder Probatório Do Juiz E O Sistema Processual Acusatório Nos Crimes Contra A Ordem Econômica
Esta obra tem como principal objetivo demonstrar a incompatibilidade entre a gestão judicial da prova e o sistema processual acusatório, dentro da perspectiva de um Estado...
A Flexibilização Do Sigilo Bancário E A Efetividade Do Sistema Público De Escrituração Digital – Sped
O Sped é a nova ferramenta à disposição das empresas para o cumprimento de suas obrigações acessórias, tudo em um ambiente exclusivamente digital. Com sua implementação e...
