A obra tem como objetivo identificar e analisar como a Lei 13.467/2017 impactou a organização dos trabalhadores em entidades sindicais, a partir da análise da atuação da...
Produção De Bonecas Seguras Para Crianças
A atividade de Avaliação da Conformidade tornou-se de fundamental importância nos últimos anos como forma de regular mercados e proteção das relações de consumo.Se no...
Reforma Da Previdência: O Rpps Da União À Luz Da Ec Nº 103/19: Teoria E Prática
Este curso se volta ao estudo do Regime Próprio de Previdência Social da União (RPPS da União), com as feições que lhe deu a EC nº 103/19. A Reforma da Previdência de...
Progressividade, Redução Da Desigualdade E Federação: Caminhos Para Uma Reforma Tributária
A desigualdade econômica e a crescente concentração de riquezas no mundo são um problema não apenas moral, mas também político-social porque maculam o princípio...
O Negociado Sobre O Legislado E A Reforma Trabalhista: O Impacto Sobre O Princípio Da Norma Mais Favorável
Busca-se analisar o mandamento da norma mais favorável ao trabalhador, que exsurge, fundamentalmente, em caso de conflito normativo. Para esse fim, discute-se sua natureza e...
Pressupostos E Diretrizes Para A Aplicação Do Processamento De Linguagem Natural À Recuperação De Informações Jurisprudenciais: Uma Aplicação Da Ai4sg
O sistema de precedentes brasileiro apenas pode funcionar adequadamente se uma decisão judicial pretérita puder ser, antes de tudo, encontrada. Diante do volume de informações...
O Dever Do Estado Na Gestão Da Qualidade Ambiental Das Áreas Objeto De Desapropriação Agrária: O Tratamento Jurídico Adequado Ao Dano Ambiental
O presente texto tem por objetivo investigar os deveres do Estado em recuperar as áreas degradadas adquiridas por meio das desapropriações agrárias e manter a qualidade...
Uma Crítica Ao Fracionamento Do Intervalo Intrajornada Do Trabalhador No Serviço De Transporte Urbano Coletivo
O livro "Uma crítica ao fracionamento do intervalo intrajornada do trabalhador no serviço de transporte urbano coletivo" é uma obra essencial para todos aqueles que se...
O Impacto Do Avanço Tecnológico No Relacionamento Interpessoal, Intrapessoal E Na Privacidade Dos Indivíduos
O presente artigo versa sobre aspectos considerados relevantes para a obtenção de respostas a questionamentos acerca da normatização trazida pelo Direito, por meio da Lei...
Educação Jurídica E Acesso À Justiça: A Necessária Superação De Paradigmas Para Consolidação Do Modelo De Justiça Multiportas
Este livro apresenta reflexões sobre a educação jurídica e o acesso à justiça, enfatizando a necessária superação de paradigmas para consolidação do modelo de justiça...
