A presente obra analisa a Constituição de 1891, sob a perspectiva do modelo federalista adotado, enfocando o subsistema tributário e o eleitoral.A partir dos fatores...
A Oligopolização Do Mercado De Sementes Por Empresas Estrangeiras No Brasil E As Suas Consequências Econômicas
Este livro traz estudo feito entre os anos de 2012 e 2014 a respeito do mercado de sementes e aponta a transformação havida com o desenvolvimento tecnológico das empresas de...
A Flexibilização Dos Direitos Trabalhistas Através Das Novas Tecnologias E O Reconhecimento Da Relação De Emprego
A presente obra se dispõe analisar as circunstâncias que contribuíram para a evolução do direito do trabalho, será exposta a relevância dos direitos fundamentais em meio...
Fronteiras Do Direito: Desafios E Perspectivas Na Sociedade Contemporânea: - Volume 2
"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea – Volume 2" apresenta uma coleção abrangente de ensaios que exploram as interseções complexas...
A Irreversibilidade Dos Efeitos Da Decisão Na Tutela De Urgência
Este livro tem o propósito de explorar a técnica da tutela de urgência de natureza antecipada, cujos efeitos são de caráter satisfativo. Para isso, é essencial que o...
Controle Preventivo De Constitucionalidade
Esta obra, que retrata a tese de mestrado do autor, estuda as hipóteses de controle de constitucionalidade realizadas preventivamente no Brasil, ou seja, durante a tramitação...
A Crítica Da Moralidade: Identidade Moral, Tragédia E Responsabilidade Ética
Esta obra pretendeu explorar brevemente as características do processo de urbanização do território brasileiro e a organização das cidades, e como a desordenada ocupação...
Fragmentos Criptomonetários: Observação Da Governança E Regulação Das Criptomoedas A Partir Do Constitucionalismo Social De Gunther Teubner
O livro utiliza a teoria do constitucionalismo social de Gunther Teubner para observar as interações entre o direito e a economia a partir do desenvolvimento tecnológico....
Direito Do Agronegócio: Temas Práticos E Teóricos: – Volume 2
O Volume 2 desta coletânea, traz luz sobre novos elementos teóricos, diretamente ligados às práticas do campo e da cadeia de produção, como por exemplo, métodos de manejo...
Juiz De Garantias: Dialogando Com A Epistemologia E A Psicologia
Esta obra tem por objetivo central investigar, a partir de um estudo transdisciplinar com a epistemologia e com a psicologia, cognitiva e comportamental, a existência de...
