Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão...
A Crise Do Modelo De Cortes Supremas Como Teoria Dos Precedentes Judiciais No Brasil
O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;...
O Casamento Como Forma De Constituição Da Família E Base Do Estado: Um Estudo Comparado Entre A Valoração Do Instituto Do Casamento Nas Legislações De Portugal E Do Brasil
O casamento como forma de constituição de família vem da necessidade do ser humano de se agrupar, de pertencer a algum lugar, de encontrar seu porto seguro e o seu refúgio no...
Jurisprudência Comunitária Na Europa Supranacional: O Caso Jean-marc Bosman
Esta obra tem como objetivo demonstrar que o nacional de um Estado-membro da União Europeia pode ser considerado como cidadão de qualquer outro dos 26 Estados-membros da mesma...
O Novo Modelo Brasileiro De Regulação Do Saneamento Básico: Lei Federal Nº 14.026/2020
Este livro é proveniente da dissertação elaborada pela Autora no Programa de Pós-graduação do Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional...
Legentes: Desconstrução E Caminhos Outros Para Ler Em Direito E Literatura
Em comemoração aos sete anos de sua atuação, o Grupo de Pesquisa Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura - LEGENTES (PUC...
Constitucionalismo Decolonial: A Questão Da Autonomia Quilombola No Brasil
A construção do pensamento ocidental da modernidade, com nítidos reflexos no pensamento jurídico, promoveu uma razão pretensamente humana, mas de todo especificamente...
A Moralidade Como Elemento Autônomo Nas Condenações Por Ato De Improbidade Administrativa Stricto Sensu
Esse trabalho é fruto de pesquisa de mestrado realizada com o intuito de analisar a posição do princípio da moralidade administrativa nas condenações pela prática de ato de...
A Flexibilização Do Procedimento Pelo Juiz: Teoria Geral A Partir Do Direito Português
Já na introdução, a relação problemática entre celeridade e segurança é posta à prova. Isso porque o processo indica caminhos e, por conseguinte, quer ser um meio seguro...
A Afirmação Da Previsibilidade No Direito Tributário: Proteção Contra Atos Contraditórios E Fraudulentos Nas Relações Obrigacionais Fiscais
A previsibilidade é elemento que racionaliza e simplifica as relações sociais. No Direito, por ser manifestação essencial da segurança jurídica, as normas devem ser...
