O presente trabalho é inovador, vez que os profissionais se dedicam normalmente ao estudo da Constituição Federal, deixando as Constituições Estaduais num plano secundário....
Direito E Turismo: O Transcender Das Fronteiras
O livro é fruto das pesquisas realizadas pelo grupo de pesquisa MAPPS da Escola Superior Dom Hélder Câmara com acréscimo de textos de autores qualificados sobre o tema. Tendo...
A Complexidade Ambiental Na Sociedade De Risco E O Princípio Da Precaução Na Tutela Inibitória
A pesquisa "A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução da Tutela Inibitória", de Leonel Walter Quintero Bacelo, aborda com profundidade a...
Os Centros De Memória E Os Impactos Nas Instituições Corporativas
A investigação, a identificação e a descrição das contribuições dos Centros de Memória institucionais para a aprendizagem e a educação corporativa, como instrumentos da...
A Incidência Do Imposto Territorial Rural De Acordo Com A Sustentabilidade E Finalidade Socioeconômica Da Atividade Empresarial Rural
O presente estudo tem como foco abordar o Imposto Territorial Rural (ITR), dando ênfase a uma análise a respeito do critério utilizado para observar a incidência do ITR a...
Desafios Legais: Uma Abordagem Multidisciplinar: – Volume 1
Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido...
Agere, Cavere, Respondere: A Atividade Consultiva Dos Juristas Romanos Como Fonte Do Direito
Esta obra tem como objetivo analisar a forma como os juristas romanos, em sua atuação prática, participaram da formação do direito.Não se ignora que boa parte de sua...
Justiça Multiportas E Acesso À Justiça Na Administração Pública Com Base Nas Teorias Kantiana E Habermasiana
A abordagem interdisciplinar proposta neste livro é de extrema importância para compreender a situação atual dos conflitos em que é parte a Administração Pública. Nesse...
A Influência Eclesiástica E O Abuso De Poder Religioso No Processo Eleitoral
O trabalho investiga a admissibilidade da influência religiosa no processo eleitoral. Busca esquadrinhar a existência de limites para a liberdade de manifestação dos líderes...
Ativismo Judicial E O Princípio Da Reserva Legal
A crescente busca pelo Poder Judiciário, com o intuito de buscar efetividade aos direitos fundamentais constitucionalmente tutelados, implicou o fenômeno que se convencionou...
