Se a concepção e a efetivação de políticas públicas devem contar com a participação da sociedade e dos Poderes constituídos, aos Tribunais de Contas reserva-se a...
Fundamentos Da Lei Anticorrupção Da Pessoa Jurídica
O fenômeno da corrupção, utilizando-se das benesses do mundo globalizado, tornou-se um problema mundial. Nesse contexto, as pessoas jurídicas acabam sendo utilizadas como...
Patrimônio Cultural Imaterial: Guerra Entre Poderes E Desproteção
O Poder Judiciário atua por provocação, diferentemente do Poder Legislativo, que adota as próprias iniciativas. Essa é a preocupação principal desta obra. Este último é...
Ipva: Histórico, Aspectos Gerais E Abrangência Sobre Veículos Automotores Contemporâneos
[...] tributo com ilusório contexto de critérios e parâmetros descomplicado, na realidade, [...] traz fatores da maior profusão. O livre-alvedrio aparente dos entes...
João Baptista Villela: Obra Selecionada
João Baptista Villela foi, sem dúvida, um dos maiores juristas brasileiros dos últimos tempos. Com seu olhar técnico, preciso e sensível, produziu uma obra vasta, cuja...
Sonegação Fiscal E Os Crimes Fiscais Nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro E Português: Estudo Comparado: Lei Nº 8.137/90 (brasil) E Rgit Artigos 103º, 104º E 105º (portugal)
A proposta aqui lançada é dar o conhecimento, antes de mais, do crime de Sonegação Fiscal (crime contra a ordem tributária, Lei nº 8.137/90 – Brasil), abordando o conceito...
Impacto Da Facultatividade Do Pagamento Da Contribuição Sindical Na Representação Coletiva Dos Trabalhadores Do Comércio De Salvador/ba
Este livro aborda questões sobre a facultatividade da contribuição sindical. Teve como objetivo analisar o impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na...
O Licenciamento Dos Direitos De Propriedade Intelectual Com As Mpes A Partir Da Lei De Inovação: O Caso Da Puc-rio E Ufrj
O presente estudo tem como objetivo discutir o processo de transferência de tecnologia das Instituições Científicas e Tecnológicas para as micro e pequenas empresas locais,...
Gestão De Riscos: Um Passo A Passo Aplicável Aos Processos De Pd&i Da Amazônia Ocidental E Outros Contextos
Diante da notória necessidade de avanços na eficiência das atividades de P&D no Brasil e especialmente na Amazônia Ocidental (onde se localiza um dos maiores parques...
Deveres Fundamentais: Desconstruindo A Ideia De Que Só Temos Direitos
A Constituição da República inaugurou uma nova fase do constitucionalismo brasileiro, emancipando-o, e propiciou o desenvolvimento de uma fantástica teoria dos temas nela...
