Brasil e Angola juridicamente consagram-se como Estados de Direito, tanto a Constituição brasileira como a angolana são similares, especialmente no que se refere à proteção...
Gestão De Risco Na Folha De Pagamento: Um Estudo De Caso No Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará
A gestão de riscos inseriu-se no setor público como um componente de esforço para o aperfeiçoamento do controle, sendo considerada, portanto, um relevante instrumento para o...
A Locação Como Serviço Tributável Pelo Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza – Issqn: O Percurso Gerador De Sentido Como Ferramental Interpretativo Para O Aperfeiçoamento Da Competência Tributária Municipal
O presente estudo apresenta uma proposta exegética do direito positivo, utilizando o ferramental da semiótica. O capítulo inicial expõe a metodologia interpretativa, pautada...
O Município Como Ente Federativo
Este livro teve como objetivo verificar conceitos sobre entes federativos e averiguar se os Municípios brasileiros se encaixam nesse conceito. Para tanto, procurou-se conceituar...
A Educação Como Ferramenta Imprescindível Para A Superação Da Situação-limite: Igualdade De Gênero No Ensino Jurídico E Desigualdade Na Advocacia
O presente livro é o resultado da investigação realizada para dissertação de mestrado em Direito, e trata sobre o emprego da educação emancipatória e libertária como...
Juristatus: A Ideologia Na Formação Do Bacharel Em Direito
O livro é o resultado da Tese de Doutorado do autor no Programa de Pós-graduação em Educação, em 2022. Tem como objeto a razão de ser que impulsiona o jovem na sociedade...
Financiamento Do Distrito Federal: Evolução E Perspectivas
O Distrito Federal possui peculiaridades de natureza sui generis, pois não é nem estado, nem município; mas, sim, um ente especial da federação que acumula as competências...
O Estado Social Como Princípio Estruturante Da Constituição
O presente livro é resultado da experiência profissional e acadêmica do autor. Pretende demonstrar a natureza estruturante do princípio do Estado Social e sua irradiação...
O Icms E A Boa-fé Nas Operações Com Empresas Inidôneas
Nas operações mercantis, frequentemente são comercializadas mercadorias com fornecedores e clientes posteriormente declarados inidôneos pelo Fisco. Contribuintes de boa-fé,...
A Possibilidade Da Adoção Socioafetiva Post Mortem No Brasil
O ramo do Direito de Família passou por uma inegável evolução histórico-legislativa, tendo esta a Constituição Federal de 1988 como seu principal marco, uma vez que a...
