"Trata-se de obra que vem preencher um espaço importante do mercado editorial por apresentar de forma didática os principais tópicos da disciplina de Direito do Seguro e...
Há direito à beleza da cidade? Como essa provocação impacta a vida dos cidadãos, a atividade administrativa e a elaboração/interpretação das normas urbanísticas? Esse é...
Os longos anos da guerra civil angolana causaram muitos deslocamentos dentro do país como também a emigração em alto escala. Essa mudança geográfica implica uma mudança de...
O presente livro tem o objetivo desafiador de trazer à baila análises iniciais, de uma ação que ainda está em andamento, sobre a experiência da Articulação dos Povos...
A presente obra analisa as bases da teoria da relação contratual de fato proposta por Günter Haupt e desenvolvida por Karl Larenz sob a visão do Direito Comercial Brasileiro....
Sobre a obra Testamento Vital 6ª Ed 2022Mergulhei em um processo cujo título atribuído por mim ao arquivo de Word foi "tudo novo de novo". Porque foi um processo novo. De novo....
Ciência e tecnologia são agentes de mudança, que oferecem novas possibilidades para produzir e difundir bens e serviços, influenciando transformações e evoluções...
"Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o...
"A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das...
Esta obra revela uma profunda pesquisa sobre o tema tipicidade cerrada aplicada à valoração aduaneira no Brasil visando possibilitar ao aplicador do direito uma maior...