'A obra do Professor Leonardo Pietro Antonelli é um estudo de maturidade que enfrenta uma das dificuldades mais sentidas pelos profissionais do Direito: a compreensão sobre a...
Lei 11.232/05 O Aproveitamento Das Técnicas De Tutela E A Quebra Da Teoria Da Autonomia Entre...
O presente estudo é uma abordagem, sob o ponto de vista contemporâneo do processo civil, das técnicas de tutela existentes no direito brasileiro e o seu aproveitamento pela Lei...
Elementos Jurídicos Da Reestruturação Internacional Da Dívida Pública
Numa fase histórica onde tudo está em mudança e onde, como dissemos, asideias e os modelos de gestão pública que julgávamos assentes são questionadospela força dos fatos e...
Legitimidade Da Súmula Vinculante E A Participação Dos Órgãos De Primeiro Grau De Jurisdição
O objetivo geral do trabalho é avaliar a importância da participação dos órgãos de 1º grau para propor a edição, a revisão ou o cancelamento de súmula vinculante....
Agricultura Transgênica: Direito Constitucional De Informação E Escolha
Obra dedicada à reflexão sobre os problemas de suprimento alimentar da crescente população mundial, analisando as novas técnicas em prática de geração de alimentos, como e...
Relações De Vizinhança: Considerações Jurídicas Propositivas
Segundo dados das Nações Unidas, em 1950, cinco anos após sua criação, a população mundial era estimada em cerca de 2 bilhões e 600 milhões de pessoas. De acordo com...
Efetividade Processual E Sua Celeridade: Sob O Enfoque Do Processo Civil Contemporâneo
Este estudo tem como finalidade a análise do princípio da razoável duração do processo frente ao que se objetiva denominar efetividade no processo civil contemporâneo. A...
Vinculação Do Não Signatário À Cláusula Compromissória: O Caso Dos Grupos Societários
Esta obra tem por objeto a análise do fenômeno da vinculação da parte não signatária à cláusula compromissória, nos casos dos denominados grupos societários, à luz do...
A Conduta De Omissão De Socorro De Animais Domésticos Em Estado De Vulnerabilidade: Uma Proposta De Tipo Penal
novo tipo penal a ser incluído na Lei Federal nº 9.605/98 ? Lei de Crimes Ambientais. Para tanto, é realizado um estudo acerca da natureza jurídica dos animais, passando pelo...
Função Social Da Sucessão: Tutela E Limites À Autonomia Privada Na Sucessão Causa Mortis
A transmissão sucessória cumpre uma função social que se revela tanto na tutela como na limitação à autonomia privada. As bases jurídicas do direito de herança são a...
