A obra trata da atuação sindical frente aos pleitos dos trabalhadores que acolhe à proteção dos direitos trabalhistas e atende ao projeto de desenvolvimento econômico,...
Esta obra representa o esforço do e das Organizadoras e demais colaboradores/as em cooperar com a reflexão dos fenômenos que permeiam o direito, a partir da noção de...
Regime Fechado é um convite para que os brasileiros conheçam de perto, sob olhar cronista da juíza catarinense Débora Zanini, histórias do cárcere no Brasil. Apesar de o...
A violência escolar é um fenômeno social multifacetado que tem sido objeto de investigação por diversas áreas do conhecimento, inclusive da ciência do Direito. A...
Este livro da jovem professora Tamires Maria Alves vem incorporar-se ao esforço acadêmico coletivo que tenta construir um dique de contenção da barbárie em nosso país. Ao...
Este livro visa verificar o alcance e a importância da interpretação das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação às leis de anistia no Brasil,...
Deus criou homens, animais, plantas e todaespécie de seres vivos com capacidade e armas naturaispara se defenderem e se necessário matar o agressor epredador. Nem o Estado pode...
Considera-se norma individual a decisão final do Poder Judiciário no caso concreto; por metodologia se entende o como proceder; o núcleo do estudo é a discricionariedade...
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação da obra O DIREITO ADMINISTRATIVO DA INFRAESTRUTURA, do célebre professor e advogado Augusto Neves Dal...
A presente obra muito enriquece o acervo bibliográfico pertinente à língua-mãe de vários idiomas ocidentais: o Latim. Infelizmente, no Brasil, a exclusão de seu ensino,...