A situação jurídica de contribuinte impõe o reconhecimento do dever fundamental de pagar tributos, mas também assegura uma série de direitos e garantias que promovem o...
A Viabilidade Do Direito Tributário Modelo Octo-dimensional
Para aqueles que buscam mais um livro técnico, que com palavras delicadas tentem convencer que um sistema tributário complexo, como o brasileiro, é algo sadio. Não é esse o...
Nós E Os Animais: Um Convite Ao Ver
Com uma linguagem acessível e instigante, a obra aborda a forma como os animais são tratados na sociedade contemporânea ao serem explorados para trabalhos, diversão, testes...
Autoafirmação Das Mulheres: Perspectivas Para Transposição Das Invisibilidades Organizacionais Por Meio De Uma Teoria Política De Justiça Substancialmente Igualitária
A obra detalha e averigua a sub-representação feminina no ambiente empresarial, notadamente nos cargos diretivos empresariais; conceitua a vulnerabilidade de posições...
A Participação Popular No Processo De Eleição De Bens Culturais
A obra analisa o instituto do tombamento a fim de propor-lhe uma nova epistemologia, a qual passe a prever algum instrumento de participação popular no seu trâmite. Tal...
Contrato Público E Agrobiodiversidade
Este livro é o primeiro desta série de três estudos realizados pelo autor por ocasião dos créditos acadêmicos no seu doutorado na Universidade de Lisboa. Um trabalho...
A Judicialização De Políticas Públicas De Saúde : E Efeitos Na Gestão Administrativa No Âmbito Do Estado De Sp
A judicialização de políticas públicas, e em especial na área da saúde, tornou se uma prática usual e rotineira nas últimas décadas.Nesta obra, buscou-se analisar essa...
Operação Revelação:: Caso Bruxo - O Maior Erro Histórico De Um Delegado No Brasil
O maior desafio do criminalista é, antes de tudo, solucionar problemas de crimes capitais, usando toda a sua capacidade intelectiva para chegar a algum sentido de razoabilidade...
O Orçamento Como Instrumento De Intervenção No Domínio Econômico
O orçamento público tem sido, até agora, objeto de análise estritamente formal.Limitam-se os autores a cuidar da iniciativa das leis, da Comissão Mista do Congresso Nacional,...
Novos Estudos De Direito Internacional Contemporâneo - Vol. 1
A obra representa a visão e a experiência dos autores em diferentes âmbitos do Direito Internacional, do Direito Econômico e da Economia globalizada pertinentes à realidade...
