Este trabalho, desenvolvido para a finalização do mestrado na Universidade Cândido Mendes, procura demonstrar que a personalidade, um conceito psicológico, é operacionalizado...
Esta obra apresenta como objeto a arbitragem e a sua relação com as tutelas provisórias, existentes no ordenamento jurídico processual brasileiro. Em um primeiro momento, o...
Este livro tem dois protagonistas: o magistrado e a pessoa privada de sua liberdade. Ambos podem parecer figuras em distantes, que se situam em lados opostos, porém os dois são...
Moradia é direito humano fundamental. Mesmo assim, o cenário habitacional brasileiro segue intolerável para quem espera pelas 6.355.743 unidades em déficit, em 2015, de um...
A obra O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência, por Orlando Narvaes de Campos, aborda a questão da saúde para pessoas...
O instituto da prescrição não encontra, na seara do controle externo, o regramento normativo necessário e suficiente para sua aplicação (ou não aplicação) e para a...
A revisão bibliográfica na arena estratégica apresenta um grande número de títulos com ênfase em ferramentas e outros com a abordagem de estudo de caso.Este livro tem uma...
A pesquisa que originou esse livro, fruto de dissertação de Mestrado aprovada em 2019 na UFPE, aponta de que maneira as metas fiscais impostas ao tesouro nacional e à...
Sustentabilidade, como será abordado ao longo da obra, trata-se de novo paradigma balizador da atividade estatal, e embora o termo não esteja previsto expressamente na...
Este livro aborda o funcionamento e a estrutura básica de um fundo de pensão (Entidade Fechada de Previdência Complementar-EFPC) e seus planos de previdência privada,...