O estudo visa a analisar se a Responsabilidade Corporativa pode ser uma alternativa eficaz na contenção da agressividade dos contribuintes ao elaborarem seus planejamentos...
Diálogos Entre Direito Civil E Direito Processual Civil: Volume 1
A complexidade do mundo contemporâneo vem contribuindo de modo efetivo para a eliminação das barreiras fictícias que delimitam os contornos das disciplinas do Direito,...
Recall: A Responsabilidade Civil Dos Fabricantes De Veículos Automotores
A proposta da presente obra é analisar a natureza jurídica do recall, bem como a responsabilidade civil dos fabricantes de veículos automotores em decorrência da convocação...
Planejamento Estratégico No Setor Público
O ato de planejar é intrínseco ao ato de fazer política pública. Porém, as demandas das populações no século XXI demandam cada vez mais conhecimento técnico e...
Direito Público - Análises E Confluências Teóricas: Volume 4
Assim como a redução cada vez mais veloz das distâncias que separam pessoas, povos e países tem sido um fenômeno cada vez mais palpável, também se torna um desafio para a...
O Pluralismo Jurídico E Os Movimentos Sociais: Um Caminho Para O Acesso À Justiça E Garantia Dos Direitos Fundamentais:
O pluralismo jurídico tem se apresentado como forma alternativa ao monismo em um movimento de preenchimento das lacunas do direito centralizado no Estado em busca de novas formas...
Controle De Constitucionalidade Estruturante: Um Desafio À Superação Das Crises Do Sistema Democrático Brasileiro
O livro analisa o contexto do fortalecimento da jurisdição constitucional sedimentada no constitucionalismo de transformação social de 1988, investigando assim o desenho...
Improbidade Administrativa Ambiental: De Acordo Com As Leis 8.429/1992 E 14.230/2021
"Apesar de a Constituição brasileira louvar esses dois valores [probidade e meio ambiente] e conter normas (princípios, regras, diretrizes) para sua tutela, a história –...
A Nova Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro E O Consequencialismo Nas Ações Formativas Da Magistratura Brasileira
Promulgada a CF/88, o judiciário passou a ser fortemente demandado para garantir aos jurisdicionados uma gama formidável de novos direitos, muitos deles considerados...
Preconceito E Discriminação Contra Pessoas Com Deficiência No Poder Judiciário E No Ministério Público Federal:: A Realidade Brasileira Com As "bênçãos" Dos Ministros Do Stf
O preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência são vícios sociais que afetam negativamente vários povos. O grande problema é quando os agentes públicos,...
