Nosso destino e nossas vontades correm por sendas tão contrárias, que nossos planos quase sempre são derrubados. Os desejos são nossos, seus fins não nos pertencem....
Este livro é o resultado de um trabalho de pesquisa doutoral e concentra-se no desenvolvimento de estratégias que auxiliem os pilotos no controle de braços robóticos, que são...
O raciocínio rígido e lúcido que guiaram o filósofo de Königsberg na construção de sua teoria da justiça são, agora, uma inspiração para os estudiosos da Filosofia do...
Trata-se de um estudo sobre o regime de bens no casamento do maior de 70 anos e, em vista do que restou decidido pelo STF, o casamento nestes termos das pessoas do mesmo sexo.
A controvérsia acerca do alcance da não cumulatividade do PIS/COFINS possui enorme relevância para o dia a dia das empresas que apuram as contribuições pela sistemática não...
Para que o processo seja capaz de produzir os resultados desejados, é necessário que a via escolhida seja adequada. O caminho por meio do qual a prestação jurisdicional se...
Ao estudar os relacionamentos humanos e tentar interpretar a realidade dos hábitos e atos humanos, percebi que o autoconhecimento é a resposta para muitas perguntas sobre a...
O presente estudo tem como objetivo abordar o tema dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho. O dano moral é a lesão na esfera extrapatrimonial, em bens...
O objetivo deste estudo é averiguar a responsabilidade civil das empresas exploradoras de minérios, em especial de basalto, quanto ao passivo ambiental resultante da não...
Como interpretar as regras de competência tributária da Constituição de 1988? Seriam elas indicativas de modelos genéricos a serem adaptados continuamente pelo legislador ou...