Inflação Legislativa: O Sistema Autopoiético-patrimonialista Deteriorador Da Macroarquitetura Constitucional
  • De Diógenes Luiz da Silva Filho
  • Editora: Editora Dialética

Nosso destino e nossas vontades correm por sendas tão contrárias, que nossos planos quase sempre são derrubados. Os desejos são nossos, seus fins não nos pertencem....

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Estratégias Para Facilitar A Operação De Braços Robóticos Em Ambientes Não-estruturados
  • De Edwin Francis Cárdenas Correa
  • Editora: Editora Dialética

Este livro é o resultado de um trabalho de pesquisa doutoral e concentra-se no desenvolvimento de estratégias que auxiliem os pilotos no controle de braços robóticos, que são...

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A Justiça Sub Judice - Reflexões Interdisciplinares: Volume 3
  • De Lucas Rodrigues Sena
  • Editora: Editora Dialética

O raciocínio rígido e lúcido que guiaram o filósofo de Königsberg na construção de sua teoria da justiça são, agora, uma inspiração para os estudiosos da Filosofia do...

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O Regime De Bens No Casamento Do Maior De 70 Anos
  • De Benedito Pereira da Conceição
  • Editora: Editora Dialética

Trata-se de um estudo sobre o regime de bens no casamento do maior de 70 anos e, em vista do que restou decidido pelo STF, o casamento nestes termos das pessoas do mesmo sexo.

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Como Aplicar O Conceito De "insumo" Para Fins De Créditos De Pis/cofins Após O Julgamento Do Superior Tribunal De Justiça No Recurso Especial Nº 1.221.170/pr?
  • De Mirella Napoleão Baldez Coelho de Oliveira
  • Editora: Editora Dialética

A controvérsia acerca do alcance da não cumulatividade do PIS/COFINS possui enorme relevância para o dia a dia das empresas que apuram as contribuições pela sistemática não...

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Negócios Jurídicos Processuais Nos Cejuscs: Contribuições Para A Gestão Adequada De Conflitos E A Efetivação Do Acesso À Justiça No Brasil
  • De Cássio Jorge Tristão Guedes
  • Editora: Editora Dialética

Para que o processo seja capaz de produzir os resultados desejados, é necessário que a via escolhida seja adequada. O caminho por meio do qual a prestação jurisdicional se...

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Túnica Da Alma: Um Repensar Sobre Os Direitos Humanos
  • De Marise Andreatta
  • Editora: Editora Dialética

Ao estudar os relacionamentos humanos e tentar interpretar a realidade dos hábitos e atos humanos, percebi que o autoconhecimento é a resposta para muitas perguntas sobre a...

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O Tabelamento Do Dano Extrapatrimonial Na Justiça Do Trabalho: A Incompatibilidade Material Do Art. 223-g, Parágrafo 1º, Da Clt Com A Constituição Federal De 1988
  • De Verônica Pavan
  • Editora: Editora Dialética

O presente estudo tem como objetivo abordar o tema dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho. O dano moral é a lesão na esfera extrapatrimonial, em bens...

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A Responsabilização Civil Das Empresas De Mineração E O Dever De Recuperação De Áreas Degradadas
  • De Cari Marina
  • Editora: Editora Dialética

O objetivo deste estudo é averiguar a responsabilidade civil das empresas exploradoras de minérios, em especial de basalto, quanto ao passivo ambiental resultante da não...

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Competência Tributária E Modelos De Categorização: Tipos, Conceitos E Protótipos
  • De Frederico Menezes Breyner
  • Editora: Editora Dialética

Como interpretar as regras de competência tributária da Constituição de 1988? Seriam elas indicativas de modelos genéricos a serem adaptados continuamente pelo legislador ou...

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