"Uma nova ordem mundial econômica se impõe para a sobrevivência da humanidade. Há um movimento cada dia mais forte neste sentido. Certamente, pelo Capitalismo Humanista,...
Este livro versa sobre o papel do Direito Penal na tutela da Ordem Econômica, abordando algumas das principais discussões e questionamentos sobre a matéria. Para tanto, com o...
Dentre outras abordagens, os autores deste livro enfrentam discussões relativas ao direito constitucional à educação jurídica e política dos cidadãos brasileiros. Com...
Em caso de ocorrência de uma das hipóteses de rescisão indireta previstas no art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e manifestando o empregado o desejo de não...
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Com o surgimento de novas demandas no seio da sociedade pós-industrial, o Direito Penal passou por profundas transformações que colocaram em xeque a capacidade...
Nunca se falou tanto sobre inclusão LGBT e compliance em proteção de dados. Porém, há um longo caminho para a transformação cultural que possibilite sua efetiva inclusão...