O escopo do livro é a proteção e defesa do consumidor no âmbito da economia compartilhada. Neste ambiente, dá-se ênfase à questão da responsabilidade civil dos atores que...
Quando As Fronteiras Se Tornam Barreiras: Uma Reforma Necessária No Sistema Europeu Comum De Asilo
Comissão Europeia elaborou uma série de propostas com o objetivo de corrigir as lacunas e deficiências do Sistema Europeu Comum de Asilo, no entanto, os princípios...
Gestão De Resíduos Sólidos Pós-consumo: Economia Circular Em Tempos De Obsolescência Planejada (volume 2)
A crise ambiental global tornou-se tema comum para a opinião pública. Na pós-modernidade, a atividade humana irresponsável produz danos ambientais de impacto individual e em...
A Moralidade Política E A Jurisdição Constitucional: A Necessidade Do Diálogo Institucional E Da Participação Popular
Fruto da dissertação de mestrado do autor, aborda-se a legitimidade da jurisdição constitucional no controle concentrado de constitucionalidade de leis ou atos normativos que...
Sistema De Proteção A Pessoas Ameaçadas De Morte Em Mato Grosso: Do Depoente Especial Aos Programas De Proteção
Este livro é resultado da tese de Dissertação apresentada na obtenção do título de mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, realizado no...
Aplicabilidade Da Arbitragem Nos Contratos Entre A Administração Pública E As Empresas De Direito Privado
Em um mundo globalizado, as relações e os direitos são dinâmicos e complexos, transformando-se diariamente, exigindo-se rápidas e eficazes respostas quando as relações...
A Atuação (contra) Majoritária Do Supremo Tribunal Federal E A Proteção Constitucional Das Minorias: Duas Hipóteses No Brasil
A aceitação do "judicial review" tem como um de seus pilares a afirmação de que, havendo regras constitucionais consagradoras de valores inarredáveis, cabe ao Judiciário...
Adequação Tributária Do Brasil Às Diretrizes Da Ocde: Um Estudo Em Matéria De Iva/ibs
O Conselho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na sua sessão de 25 de janeiro de 2022, abriu as discussões sobre a entrada do Brasil...
Elementos Configuradores Da Multiparentalidade: Como Constatar A Multiparentalidade Em Casos Concretos
Em 2017, o STF, por meio de repercussão geral, pacificou o entendimento acerca da possibilidade de cumulação de mais de dois vínculos parentais no Brasil. Trata-se, pois, de...
A Não Cumulatividade Das Contribuições Sociais Do Programa De Integração Social (pis) E Da Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social (cofins)
O presente trabalho tem por escopo o estudo do instituto da não cumulatividade aplicada às contribuições sociais incidentes sobre a receita ou faturamento, especificamente à...
