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Este livro analisa o direito à educação como instrumento imprescindível para o desenvolvimento da cidadania e a implementação de práticas democráticas. Discorre sobre as...

Norberto Bobbio, em 1967, no discurso de abertura do Simpósio Internacional dos Direitos do Homem, realizado em Turim, afirmou que "... o problema grave de nosso tempo, com...

A presente obra é fruto de um estudo que teve como objetivo investigar a força e o alcance da intangibilidade do caso julgado inconstitucional a partir de uma análise teórica...

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Toda área do conhecimento humano tem as suas peculiaridades, o que leva a outros olhares de senso de oportunidades. O desafio é capturar essa diversidade e transformá-la em...

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Livro organizado por Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, Paulo Campanha Santana e João Carlos Souto aborda temas que estão em evidencia no cenário político atual.

Esta obra objetiva investigar a aplicabilidade, sob a ótica do Supremo Tribunal Federal, da teoria da transcendência dos motivos determinantes com vistas a subsidiar a...

A área gerencial é estratégica na vida do homem moderno. Infelizmente, no Brasil há uma escassez de bons gerentes. A formação dos gestores ainda deixa a desejar. Os estudos...