O livro analisa a compatibilidade do processo de execução e o estabelecimento de convenções processuais atípicas. O objetivo de estabelecer convenções processuais no...
Direito Do Turismo Nos Territórios Dos Povos Indígenas: Por Um Desenvolvimento Ecoculturalmente Adequado
Diante da potencialidade turística, o turismo nos territórios dos povos indígenas apresenta-se hoje como alternativa de desenvolvimento social e econômico. Em face disso,...
Direito Em Tela: Para Engenheiros, Militares & Afins
Qual será o futuro da humanidade? Diante de tantas incertezas, essa indagação torna-se oportuna e atual. Por maiores que sejam as especulações, é difícil vislumbrar uma...
Dumping Social: Uma Violação Ao Princípio De Justiça Não Comparativa
O texto que o leitor tem em mãos faz uma análise da teoria de Justiça não comparativa, de Joel Feinberg, e sua aplicabilidade ao chamado dumping social. Ele responde...
A Defesa Da Constituição: Participação Democrática No Controle De Constitucionalidade
A Constituição da República, como lei maior de um Estado, deve ser observada visando a garantir direitos e impedir arbítrios. A defesa da Constituição é também a defesa do...
Subordinação Algorítmica: Há Autonomia Na Uberização Do Trabalho?
As plataformas digitais de prestação de serviço estão cada vez mais comuns. A partir da Revolução 4.0 e da proliferação dos smartphones, é possível conseguir um...
Corrupção E Lavagem De Dinheiro: Conexão Brasil-itália
A abordagem voltada a tratar de Corrupção e Lavagem de Dinheiro, em um cenário tão polarizado politicamente, abre portas para possíveis críticas, exigindo do autor que se...
A Tutela Do Vulnerável No Processo Adversarial: Técnicas Do Código De Processo Civil E A Adequada Promoção De Acesso À Justiça
A inserção e a permanência calibradas do vulnerável na relação processual é premissa de legitimação do próprio processo. Negar, ou em qualquer grau restringir sua...
A Colisão Entre Princípios Jurídicos Paritariamente Relevantes: O Magistrado Em Estado De Dúvida Racional E A Aporia Do Asno De Buridan
Em 2011, Minas Gerais foi palco de uma greve de professores que durou mais de 100 dias. Essa greve foi interrompida devido a decisões judiciais proferidas pelo TJMG e pelo STF,...
Os Requisitos De Validade Do Negócio Jurídico Na Perspectiva Do Direito Coletivo Do Trabalho: O Exame Das Normas Coletivas Pela Justiça Do Trabalho Após A Reforma Trabalhista
A ideia desta obra teve origem com a publicação da Lei n.º 13.467/17, que acrescentou o § 3º ao art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse novo comando...
