O crescimento do número de veículos automotores alinhados ao consumo de combustíveis, dentre estes a gasolina, preocupa o governo quanto aos danos causados ao meio ambiente,...
Jurisdição Civil: O Requerimento Administrativo Prévio À Luz Da Dinâmica Dos Conflitos
O objetivo da obra vai ao encontro daquilo que se denomina como sistema adequado de resolução de disputas e busca mergulhar o leitor nos contornos do dinamismo revelado pela...
O Direito À Saúde E Segurança No Meio Ambiente Do Trabalho No Mercosul: Uma Proposta De Harmonização Legislativa À Proteção, Fiscalização E Efetividade Normativa
Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente...
O Imposto Territorial Rural: À Luz Do Direito Socioambiental Ibero-americano
A presente obra apresenta um panorama do Imposto Territorial Rural no Brasil e dos Impostos que incidem sobre Imóveis nos países ibéricos (Espanha e Portugal) e nos demais...
O Sistema Socioeconômico Cubano (1959-2018): Concepção, Evolução E Situação Atual
O sistema socioeconômico cubano tem passado por profundas transformações desde 1959, quando ocorreu a revolução que daria origem ao socialismo no país, poucos anos depois....
O Envolvimento De Corporações Transnacionais Em Violações De Direitos Humanos
A globalização resultou em uma expansão das relações econômicas, de forma que as empresas passaram a exercer o domínio para além das fronteiras dos países sede,...
Economia Solidária: Contribuições Para A Formação Omnilateral De Caráter Emancipatório Dos Empreendimentos Econômicos Solidários
A Economia Solidária é uma forma diferente de fazer economia, baseada em princípios que têm como alicerce a ideia de produzir, vender e gerar renda a partir de outros valores....
A Boa-fé Objetiva No Direito Tributário Brasileiro: Jurimetria Da Jurisprudência Do Tribunal Regional Federal Da Quarta Região
Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a boa-fé objetiva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em especial no que tange a casos que envolviam...
Cidadania Jurisdicional Constitucional Democrática
A cidadania é a existência da garantia do direito e seu exercício em face do Estado diretamente e dos concidadãos. É direito e garantia de exercício concorrente, pois, em...
O Poder Do Plano A: Uma História De Ouro Para Empreendedores De Sucesso
O que passa pela mente de um empreendedor de sucesso que em seis anos conquistou um patrimônio extraordinário? A trajetória de um empreendedor começa quando o sucesso é...
